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Um total de 39.293 ações foram realizadas pela Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí no ano de 2023. Desse total, 29.804 (75,85%) correspondem aos atendimentos realizados dentro do Sistema Solar, remotamente ou por meio dos Projetos coordenados pela Diretora de Primeiro Atendimento, Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, e executados por meio da equipe de servidores (as) da Diretoria. Os números alcançados em 2023 , superaram em 2.514 (6,8%) os de 2022, quando foram registradas 36.779 ações pela Diretoria.
O Primeiro Atendimento Cível é a porta de entrada da Defensoria Pública em Teresina e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no edifício-sede da Instituição, no espaço são atendidas demandas relacionadas a alimentos, divórcio, guarda, investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, interdição, suprimento de óbito, inventário, inventário negativo, retificações administrativas, alvará e usucapião.
Por meio do Primeiro Atendimento são desenvolvidos também os projetos “Mente Cidadã – Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental”; “Meu Nome, Meu Orgulho”; “Morada – Plano Judicial de Tutela Extrajudicial e Judicial do Direito de Moradia” e ‘Defensoria Pop Rua – Atenção à Pessoa em Situação de Rua”, todos alcançando dados expressivos dentro do público ao qual se destinam.
Voltado para incentivar a melhor orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental, assim como seus familiares, proporcionando maior sensibilização na participação das ações de transformação social, o Projeto “Mente Cidadã” alcançou a marca de 713 ações em 2023, das quais 665 corresponderam aos atendimentos. O projeto “Menu Nome, Meu Orgulho”, que se destina a proporcionar a educação e garantias em direito, bem como orientação jurídica para auxiliar na construção da identidade de gênero, além de contribuir para o avanço em políticas públicas nessa área, concluiu 2023 com 269 ações, das quais 51 correspondem ao número de atendimentos aos assistidos transgêneros.
Dentro do Projeto “Morada”, que é voltado para promover a prestação de atuação da Defensoria Pública de forma coletiva, transversal, mais específica e efetiva da tutela do direito à moradia das pessoas hipossuficientes que vivem em condições precárias decorrentes da informalidade dos núcleos urbanos e rurais, garantindo a dignidade e assegurando a transformação social no Piauí, a Defensoria Pública realizou duas ações de atendimento dentro do Residencial Dandara dos Cocais, zona norte de Teresina, com o objetivo de, além de atender demandas da área cível, dar início ao processo de regularização fundiária da localidade, que vai beneficiar um total de 300 famílias. Também foi dentro desse projeto que ocorreu a capacitação de 30 assistentes sociais e demais profissionais do programa Regulariza THE. Fora essa ação, dentro do “Morada” foram realizados 70 atendimentos diretos. O projeto “Defensoria Pop Rua” que atende homens, mulheres e crianças que vivem nas ruas de Teresina, visando aumentar o exercício pleno da cidadania dessas pessoas, bem como intensificar as ações da Defensoria Pública para a erradicação do subregistro,embora não tenha desenvolvido nenhuma ação específica em 2023, continuou realizando atendimentos dentro das ações diárias do Primeiro Atendimento Cível.
A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, afirma que os resultados alcançados são fruto da dedicação e esforço de toda a equipe que compõe o Primeiro Atendimento Cível. “Concluir um ano com esse expressivo resultado nos traz uma significativa satisfação, por entendermos que estamos seguindo dentro do nosso propósito de proporcionar o acesso à Justiça para inúmeras pessoas que realmente necessitam da Defensoria Pública. Assim como ocorreu com os atendimentos registrados dentro do Sistema Solar, é importante constatar o crescimento obtido, com mais de 2 mil ações realizadas, em relação ao ano de 2022, o que novamente demonstra que estamos conseguindo abranger uma parcela cada vez maior da população que se constitui em nosso público-alvo. Importante destacar o empenho da equipe do primeiro Atendimento Cível tanto nas ações diárias, recebendo com cada vez mais presteza e humanização as pessoas que recorrem à Defensoria, como nas ações realizadas dentro dos Projetos que coordenamos, garantindo que nenhum assistido ou assistida, nenhuma pessoa que integra o público-alvo dessas ações, fique sem uma resposta para demandas das quais na maioria das vezes depende a melhoria na sua qualidade de vida. Seguiremos em 2024 com a mesma disposição, acolhendo a todas e todos que nos procuram e trabalhando com afinco para sanar suas demandas da melhor forma”, destaca Patrícia Monte.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, reafirma a confiança no trabalho realizado pelo Primeiro Atendimento Cível da Defensoria. “A porta de entrada da nossa Instituição em Teresina, o Primeiro Atendimento Cível nos surpreende a cada ano alcançando números e resultados cada vez mais significativos, que impactam de forma positiva a vida de um grande número de pessoas. Também os projetos realizados sob a coordenação da Defensora Pública Patrícia Monte, têm se mostrado importantíssimos para levar cidadania e direitos a públicos que geralmente são marginalizados por terem posturas diferentes. Agradeço o empenho de toda a equipe do Primeiro Atendimento Cível e tenho certeza que neste ano que agora iniciamos seguiremos trabalhando incansávelmente para o fortalecimento da nossa Instituição e para garantir o acesso à justiça a todas as pessoas que nos procuram”, afirma.
A Diretoria de Primeiro Atendimento Cível está instalada no edifício-sede da Defensoria Pública, na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina.
Fotos:Ascom DPE-PI/Divulgação
Fonte:DPE-PI
