O Poder Judiciário Piauiense retornará às atividades presenciais da primeira fase do do Plano de Retorno Gradual do Judiciário na próxima segunda-feira (10). Apesar disso, o público externo ainda não poderá acessar os prédios dos órgãos. Isto porque a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado (CGJ-PI) expediram o Ofício Circular nº 216/2020, que regulamenta que o atendimento presencial ao público externo e as audiências presenciais continuam suspensas, devendo ocorrer de forma telepresencial.
Desta forma, esse acesso permanece restrito a servidores devidamente escalados, em regime de rodízio, até o dia 24 de agosto. Entre os setores incluídos na primeira fase estão Centrais de Inquéritos e de Mandados, Varas Criminais, Varas da Infância e Juventude e Varas Únicas, setores de Distribuição e de Precatórios e setores que demandam alta prioridade de atendimento presencial.
Para a segunda fase engloba unidades judiciárias e administrativas com baixa prioridade de retorno, na qual se encontra o atendimento presencial ao público externo, das 9h às 13h. Mesmo assim, será dada preferência ao atendimento virtual, de acordo com a Portaria nº 2121/2020.
Já as unidades dos setores de menor prioridade em atendimento presencial só devem retornar à forma presencial na terceira fase do Plano de Retorno Gradual do Judiciário, com início previsto para 8 de setembro.
Durante a Retomada, o acesso aos prédios do Poder Judiciário será precedido de descontaminação das mãos com álcool 70%, aferição de temperatura corporal de usuários internos e externos, além de ficar vedado a aglomeração de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário, mantendo o distanciamento mínimo estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.
Com informações da Ascom do TJ-PI