Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Um total de 39.293 ações foram realizadas pela Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí no ano de 2023. Desse total, 29.804 (75,85%) correspondem aos atendimentos realizados dentro do Sistema Solar, remotamente ou por meio dos Projetos coordenados pela Diretora de Primeiro Atendimento, Defensora Pública …

Presidente da Câmara e governador do Ceará também teriam sido alvos As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de …

Paraguai comanda primeira reunião como presidente pro tempore do bloco Na presidência pro tempore do Mercosul, o Paraguai apresentou suas prioridades durante os 6 meses que ficará à frente do bloco. Entre elas, está a de avançar nas negociações para consolidar o acordo comercial com a União Europeia e a promoção de …

Resultado final deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro Estudantes têm até esta quinta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Eles devem conferir a classificação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e escolher duas opções de curso. Todos os candidatos que …

Tribunal apontou supostas irregularidades no processo O Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à …

Norte-americana GM injetará R$ 7 bi e chinesa BYD outros R$ 3 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, representantes de duas multinacionais fabricantes de automóveis. Ambas anunciaram investimentos que chegam a R$ 10 bilhões nos próximos anos. No primeiro encontro, no Palácio …

3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. de promover dispensa coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria. O colegiado aplicou ao caso tese de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, …

Em Sessão Solene, realizada de forma presencial, tomaram posse na manhã desta terça-feira (23) no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) os Advogados: José Maria de Araújo Costa e Fábio Leal da Silva Viana nos cargos de Juízes da Corte Eleitoral Piauiense, Classe Jurista, titular e substituto, respectivamente, …

Novo modelo permite que os dados sejam visualizados e comparados de maneira mais intuitiva A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) lançou um novo formato para a Ata de Correição Ordinária. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Divisão de Estatística, Pesquisa Judiciária e …

Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há um advogado para 164 brasileiros. A disputa por uma fatia desse …