A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.286),…
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.286), fixou a seguinte tese: "Para…
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos…
Em um mercado jurídico cada vez mais competitivo, destacar-se vai além de dominar o conhecimento técnico ou oferecer um…
A escola é o primeiro espaço institucional em que os indivíduos têm contato com o saber formalizado, sendo responsável…
Por Redação – Abril de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado papel central na definição de importantes teses…
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos…
Tutores tem recorrido à Justiça para embarcar com pets na cabine de aviões após…
Há quatro anos, Abel Menezes tenta resolver um erro inusitado que mudou…
“É vedado o indeferimento de destaque nas hipóteses nas classes processuais não…
Em um mercado jurídico cada vez mais competitivo, destacar-se vai além…
O Brasil ao longo da história conquistou o status de “fazenda do…
A exclusão de mais de 40 atividades do regime do Microempreendedor Individual…
Sign in to your account