quinta-feira , março 28 2024

VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

Lei das apostas online vai à sanção presidencial

Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – …

Leia Mais »

STF rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Para o colegiado, os argumentos apresentados caracterizam apenas inconformismo com a decisão. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos contra decisões colegiadas que aceitaram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8\1. As decisões, nos Inquéritos (INQ) 4921 e …

Leia Mais »

Presidente nacional representa OAB em posse da PGR

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (18/12), da solenidade de posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da República. Ele sucede Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal (MPF). Para Simonetti, Paulo Gonet tem prestado relevantes serviços ao país ao longo da …

Leia Mais »

Defensoria trata com TCE-PI sobre governança e nova lei de licitação

A Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu, nesta segunda-feira (18), as auditoras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Auricelia Caroline Cardoso, Meira Brandão e Gílian Daniel, que foram recepcionadas pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos e pelo Diretor Administrativo da Defensoria, Defensor …

Leia Mais »

Juiz Charlles Max se despede do TRE-PI

O Dr. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha (foto) participou, na tarde desta quinta-feira (14), da sua última Sessão como Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de Jurista, cujo mandato transcorreu no período de 21/01/2022 a 21/01/2024. Este foi o segundo mandato cumprido …

Leia Mais »

OAB Piauí oferece ensaio fotográfico para a Jovem Advocacia

O Núcleo de Assistência a Advocacia, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia e a Comissão da Jovem Advocacia da OAB Piauí realizaram um ensaio fotográfico profissional para os Jovens Advogados e Advogadas que participaram do Curso de Iniciação e Prática da Advocacia. As fotos foram realizadas na tarde desta sexta-feira …

Leia Mais »