Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Editora da Universidade Federal do Piauí – EDUFPI participa pela terceira vez consecutiva da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, divulgando a pesquisa e a literatura de autores piauienses, levando este ano de 2018 ao público nacional e internacional, 21 títulos por ela publicadas, sendo a maioria lançamentos, com …

Consta nos autos que a empresa, atuante em todo o Brasil, tomou conhecimento de uma página na plataforma Blogspot – um dos serviços mantidos pelo Google – cujo conteúdo era difamatório e injurioso. Na página havia acusações feitas a dois funcionários da companhia, os quais eram chamados de “golpista” e …

Se a passagem do tempo impede que condenações anteriores configurem reincidência, esse mesmo fundamento — o limite de 5 anos — deve ser aplicado em casos de condenações transitadas em julgado. Em tese, esses processos poderiam ser usados como antecedentes do réu, mas considerá-los como causa de aumento de pena viola …

A juíza Marcia Tessitore, da 14ª Vara Cível de São Paulo, mandou o Facebook tirar do ar um perfil falso que usa o nome do atual diretor-presidente do Departamento de Trânsito de São Paulo, Maxwell Borges de Moura Vieira, para aplicar golpes em usuários. O pedido de tutela de urgência foi interposto …

A área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nota solidária ao conselho superior do órgão, que criticou o limite orçamentário pré-definido pelo Ministério do Planejamento, com cortes nos programas do Ministério da Educação. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 prevê, até …

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central, declarou abusivas cláusulas contratuais firmadas entre empresa do ramo da construção civil e seus clientes, nas quais fixava cobrança de taxa pela anuência da incorporadora à cessão da posição contratual do adquirente a terceiros, além de repassar aos compradores …

A 3ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a recurso da União e determinou que escolas filiadas ao Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina – Sinepe/SC garantam o reconhecimento e o uso de nome social, dentro do ambiente escolar, aos alunos cuja identificação civil não …

Proposta em análise na Câmara dos Deputados acrescenta, como diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o incentivo à instalação de pontos de conexão USB e tomadas para carregadores de celular nos veículos utilizados para o transporte de passageiros. A medida está prevista no Projeto de Lei 8826/17, do deputado …

Tramita na Câmara proposta do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) que permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos (PL 9552/18). O projeto altera o Programa Nacional de Imunizações que estabelece que as unidades públicas sejam encarregadas de oferecer os soros para acidentes com serpentes, aranhas e lagartas além dos …

Muitas pessoas pensam nas redes sociais apenas como uma ferramenta para descontração, o que não está errado, desde que tomados os devidos cuidados, contudo, uma boa parcela mais antenada já percebeu que o uso adequado dessas ferramentas de comunicação pode potencializar as carreiras, promovendo o crescimento profissional e o network. …