Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A médica ministrou um curso nas dependências do hospital entre abril e julho de 2016. Após o curso ter sido finalizado, soube, por meio de uma ex-aluna, que os certificados de conclusão do curso haviam sido expedidos com falsas assinaturas em seu nome. Consta nos autos que ela tentou solucionar …

A 5ª câmara Cível do TJ/RJ manteve sentença que condenou o município de Niterói ao pagamento de R$ 15 mil, a título de dano moral, para dois irmãos que tiveram de cavar a sepultura do próprio pai, em razão da ausência de funcionário responsável. Na decisão, o colegiado asseverou a …

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9012/17, do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que altera a composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir os cargos de Tesoureiro-Adjunto e Diretor Institucional. A instituição, que é responsável pela regulamentação da advocacia no …

O processo judicial por danos morais contra empresas de alimentos industrializados independerá se o consumidor ingeriu total ou parcial o corpo estranho encontrado no produto. É o que determina o Projeto de Lei 9339/17, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código …

Os medicamentos destinados ao tratamento de pacientes com doenças crônicas serão disponibilizados, aos cadastrados, pelos Correios. É o que determina o Projeto de Lei 9273/17, do deputado Walter Alves (PMDB-RN), em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo do projeto, segundo o deputado, é facilitar o acesso de pacientes do …

Vai até 5 de agosto a fase das convenções partidárias. Esse é o momento em que os 35 partidos brasileiros devem reunir seus filiados para decidirem eventuais coligações com outras legendas e, principalmente, escolherem os nomes para os cargos eletivos. Na eleição deste ano, os partidos poderão ter candidatos para …

Nos dias 13, 14 e 15 de setembro, Teresina sediará o IV Congresso de Direito Tributário do Piauí. O evento é promovido pela Academia Piauiense de Direito Tributário (APDT), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e do escritório Stael Freire Sociedade de Advogados, tem …

Quem vai estar no litoral piauiense durante o Festival Gastronômico Begê Sabor e Sol, uma realização  do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, em Barra Grande, entre os dias  16 a 19 de agosto,  são os irmãos Thiago e Felipe Castanho.  O chef paraense Thiago Castanho, …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo …

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social. De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos …