Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Contas de Minas Gerais está com inscrições abertas para concurso público. São oferecidas 35 vagas para cargos de nível superior, com salários até R$ 7.165,87. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. Há oportunidade para candidatos graduados em Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Computação, Economia, …

O juiz de Direito Fábio Ribeiro Brandão, de Curitiba/PR, julgou procedente pedido para que uma criança autista repita o 1º ano do Ensino Médio por falta de maturidade emocional. A trajetória escolar do menino foi, na maior parte, em uma escola particular; ao concluir o 9º ano do Ensino Fundamental, …

A 11ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que condenou um advogado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a político por ofensas no Facebook. O causídico chamou o então candidato a prefeito de Ituiutaba de “verme” e completou: “Quanto vale um homem? Depende, se estiver em …

A Samsung e uma loja de celulares devem indenizar por danos morais e materiais uma consumidora que mandou seu celular para assistência técnica e não o recebeu de volta após o conserto. A decisão é da juíza leiga Caroline Albertoni Leite, do 4º Juizado Especial Cível de Londrina, e homologada …

No próximo dia 14 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá um debate sobre a Reforma Política, que acontecerá das 15h às 19h, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). O evento é uma realização da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Núcleo …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), realiza uma extensa programação do dia 6 a 10 de agosto, em alusão à “Semana do Advogado”. O evento é mais uma homenagem da OAB/MA, como forma de valorização do trabalho desenvolvido pela advocacia maranhense. A Semana do Advogado traz uma …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, esteve reunido com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. No gabinete da Presidência, o Ministro Luis Fux falou para os Desembargadores, magistrados e advogados presentes sobre a importância …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), fará o lançamento da XIII Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (06/08). O evento acontecerá no auditório do TJ-PI, a partir das 7h30. A XIII Semana Nacional de Conciliação visa …

Empresários do segmento de turismo do Piauí participaram do Encontro Nacional das Agências de Viagem, mais conhecido por Feira Avirrp, na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. “Participar de ações como essa feira é importante para ampliar as relações com o mercado de agências de viagens de outras regiões. …

Todas as crianças de um ano a menores de cinco devem se vacinar contra a pólio e sarampo, independente da situação vacinal. A nova Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo vai até o dia 31/08. O dia D de mobilização nacional será no próximo sábado, 18 de …