Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No ano em que se celebram os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), e com o apoio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), traz para a advocacia e para a sociedade maranhense a palestra “O Sistema Europeu …

Com mais de vinte anos de estrada, a Banda Magníficos será a atração nacional do Festival da Advocacia 2018, que acontecerá no dia 25 de agosto (sábado), a partir das 20 horas, no Clube dos Advogados, localizado na Estrada da Usina Santana, em Teresina-PI. A banda tem entre seus sucessos …

Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais …

Nos dias 13, 14 e 15 de agosto, o Auditório da OAB-PI sediará o II Workshop de Direito Imobiliário, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI). O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional, como o advogado Rodrigo …

Na primeira semana da Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo, 1,16 milhão de crianças se vacinaram contra a pólio e 1,51 milhão contra o sarampo em todo o país. O quantitativo corresponde a 10,36% do público-alvo para a pólio e 10,27% para o sarampo. Mais de 11 …

O Portal Revista Direito Hoje parabeniza todos os advogados pela passagem de data tão importante. Publicamos aqui uma mensagem da OAB nacional para toda categoria. “Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, o Conselho Federal da OAB, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros. Em …

No dia 11 de agosto é comemorado o dia nacional do advogado, que homenageia a criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil. Embora as atividades jurídicas sejam fundamentais para a sociedade, este mercado pouco evoluiu até o início deste século e ficou conhecido como avesso a mudanças e …

O juiz de Direito Rubens Hideo Arai, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de SP, condenou uma viação a indenizar em R$ 1 mil, por danos morais, um passageiro que chegou ao destino com mais de três horas de atraso, passando por diversos transtornos durante a viagem. De acordo …

Nesta semana, o conselheiro Federal Cássio Telles, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas no Conselho Federal da OAB, apresentou projeto de inclusão dos advogados com deficiência. O plano tem por objetivo promover a oportunidade do exercício da advocacia para advogados e estagiários de Direito com algum tipo de deficiência. …

Brinquedos de parquinhos infantis instalados em espaços públicos, como praças, ou privados, como clubes e escolas, poderão se tornar mais seguros. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 159/2015) que torna obrigatória a vistoria anual desses equipamentos dentro das normas da …