Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A UFPI conseguiu a aprovação para funcionamento do curso de Pós-Graduação em Medicina Veterinária – nível Mestrado e Doutorado e Pós-Graduação em Matemática – nível doutorado, o único aprovado no Brasil. “Recebemos com muita alegria a informação da CAPES que dois novos APCNs da UFPI lograram êxito. São os APCNs …

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais (PL 10541/18). A pena prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para o crime de roubo é de 4 a 10 anos e, caso a …

A população de renda muito baixa foi a menos atingida pela inflação em setembro, de acordo com análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O cálculo é feito com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados …

A Petrobras anunciou hoje (10) uma redução de 0,9% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. A partir de amanhã (11), o combustível passará a ser negociado a R$ 2,1691, abaixo dos R$ 2,1889 estabelecidos ontem. Essa é a segunda queda anunciada pela estatal neste mês. O combustível, que …

O CNJ decidiu pelo afastamento da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do TJ/MS, e presidente do TRE/MS, de suas funções como magistrada. Também será instaurado PAD a fim de apurar indícios de infrações cometidas por ela. A magistrada foi denunciada por utilizar carro oficial e escolta para buscar seu filho …

A juíza Sandra Regina Espósito de Castro, da 6ª VT de São Paulo, determinou que uma trabalhadora pague multa por litigância de má-fé após ter apresentado atestado médico fraudado. A magistrada confirmou demissão por justa causa aplicada pela empresa e afastou a estabilidade conferida à gestante, uma vez que a …

O eleitor que não compareceu ou justificou o voto no 1º turno das Eleições Gerais de 2018 realizada no último dia 07 de outubro, poderá realizar a justifica presencialmente em um cartório eleitoral, enviar Requerimento de Justificativa Eleitoral pelos Correios ou justificar on-line através do Sistema Justifica. Saiba como: Presencialmente ou via …

Com o objetivo de apresentar linhas de crédito para os micro e pequenos empresários do Piauí Center Modas, a Superintendência de Parcerias e Concessões realizará, nesta quinta-feira (11), às 9h, no auditório da Seadprev, o evento Capital Descomplicado: Parcerias para Expandir Negócios em parceria com o Banco do Nordeste e o …

A OAB-PI, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí), está com inscrições abertas para o Minicurso sobre Usucapião Extrajudicial (Administrativo). O evento será realizado no próximo dia 31 de outubro (quarta-feira), das 14h às 18h, no auditório da Subseção da OAB em Parnaíba. A carga horária é de 4 …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, publicou nesta quarta-feira (10), no Diário da Justiça, o Edital nº 02/2018, que trata das Eleições da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, das Diretorias das Subseções e Conselhos de …