Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Uma nota divulgada recentemente da Receita Federal informa que as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com débitos tributários estão sendo notificadas e devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de …

A PROTESTE, Associação de Consumidores, divulgou os resultados do teste realizado com 69 marcas de azeites de oliva extravirgens, tendo como objetivo avaliar a qualidade desses produtos. Foram analisadas as seguintes marcas: Allegro, Andaluzia, Andorinha, Báltico (Broto Legal), Barcelona, Batalha, Bom dia, Borgel, Borges, Borges Sybaris, Borriello, Camponês, Carbonell, Cardeal, …

Os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e 28 candidatos a governador em 13 estados e no Distrito Federal retomarão nesta sexta-feira (12) a propaganda …

É possível substituir gradualmente a ração convencional de peixes e aves, à base de farinha de peixe e farelo de soja, por uma dieta equilibrada com insetos. Cientistas brasileiros e de Camarões, na África Central, comprovaram essa viabilidade em uma pesquisa conjunta que acaba de ser concluída. Eles estão trabalhando …

O cantor, compositor e poeta Frank Farias é a atração desta quarta-feira (10), no projeto Boca da Noite. Frank é reconhecido pela crítica piauiense por sua irreverência e maneira única de compor e interpretar, características que já lhe renderam muitas premiações em festivais de Música no Piauí e em outros …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o advogado M. D. A. a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes que teriam sido prejudicados pela realização de acordo …

A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários a que têm direito os profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil: honorários determinados por contrato, honorários fixados pela Justiça, quando há divergências entre as partes; e honorários de sucumbência, pagos ao advogado que ganha …

Cancelamento automático e unilateral de bilhete de volta por não comparecimento de cliente em voo de ida é prática abusiva. Esta é a tese fixada pela 3ª turma do STJ ao julgar caso de companhia aérea que cancelou o bilhete de dois clientes que não compareceram ao voo de ida. …

O juiz Federal convocado Roberto Carlos de Oliveira, do TRF da 1ª região, deferiu liminar para que um candidato de concurso público volte a fazer parte das cotas reservadas a pessoas negras e pardas. Para o juiz, ficou atestado, por meio de documentos públicos, que o candidato é negro e …

A bancada feminina na Câmara dos Deputados será composta por 77 mulheres na próxima legislatura (2019-2022) – o que representa 15% das cadeiras. Hoje, a bancada feminina representa 10% do Parlamento, com 51 deputadas. Entre as eleitas, 43 ocuparão o cargo de deputada federal pela primeira vez. Maranhão, Sergipe e Amazonas …