Ao usar este site você concorda com nossa Política de Privacidade e termos de uso.
Accept
Revista Direito Hoje
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Reading: Proposta aumenta pena para roubo cometido com arma branca
Share
09/07/2025 3:42 AM
quarta-feira, 9 jul, 2025
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Busca
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Have an existing account? Entrar
Follow US
Notícias

Proposta aumenta pena para roubo cometido com arma branca

Redação
Last updated: 10/10/2018 2:16 PM
Redação Published 10/10/2018
Share
ap 1
SHARE

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais (PL 10541/18).

A pena prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para o crime de roubo é de 4 a 10 anos e, caso a proposta seja aprovada, poderá ser acrescida de um terço até metade no caso de uso de armas.

O projeto foi apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e já foi aprovado naquela Casa legislativa.

Em abril deste ano, foi sancionada a Lei 13.654/18, que acabou com o agravamento da pena para roubos cometidos com “armas brancas”, mantendo-o apenas para os casos praticados com armas de fogo.

O PL resgata o texto original do Código Penal, sob a justificativa de que a mudança na lei foi bastante criticada por juízes e membros do Ministério Público.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Setor supermercadista sinaliza alta de preços

Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos

Treinamento orientará sobre Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao PJe CALC Cidadão

CNJ empossa novos representantes da OAB no Conselho

Fabrica de cabos de aço é inaugurada em Paulistana

TAGGED:camarapenaproposta
Share This Article
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Imprimir

Revista Direito Hoje

Somos um veículo que transcende as barreiras convencionais do pensamento jurídico para discussão de temas diversos e plurais

Transparência e Contato

  • Home
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Contato

Comercial

Anuncie conosco
Contato Whatsapp: (86) 9.94373797
E-mail: [email protected]

© Revista Direito Hoje. All Rights Reserved.Site Powered by Masavio
  • Home
  • Destaque
  • Jurídico
  • Tribunais
  • Notícias
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?