A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, publicou nesta quarta-feira (10), no Diário da Justiça, o Edital nº 02/2018, que trata das Eleições da Diretoria do Conselho Seccional, de Conselheiros Seccionais, de Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, das Diretorias das Subseções e Conselhos de Subseções para o próximo triênio 2019/2021. A Eleição ocorrerá no próximo dia 24 de novembro (sábado), das 8h às 18h.
Estão aptos a votar os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos nos quadros da OAB-PI, sob pena de multa, salvo ausência justificada por escrito até 26 de dezembro de 2018.
Serão instalados postos de votação na sede do Conselho Seccional em Teresina, bem como na sede das Subseções da OAB em Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Valença.
Os pedidos de registro de chapas serão recebidos até o dia 25 de outubro, das 8h às 18h, na secretaria do Conselho Seccional da OAB-PI. O pedido de registro de chapas para as Subseções poderá ser protocolizado na sede da Seccional ou na sede da Subseção, também em horário comercial. A efetivação do registro será promovida pela Secretaria da Comissão Eleitoral do Conselho Seccional. Todas as chapas deverão atender ao mínimo de 30% (trinta por cento) e ao máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.
Pelo edital, serão admitidas a registro as chapas completas, com indicação de: 5 candidatos a Diretores; 34 Conselheiros Seccionais e 34 Conselheiros Seccionais suplentes; 3 candidatos Conselheiros Federais e outros 3 Conselheiros Federais suplentes; 5 Diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí e 1 conselheiro fiscal suplente. Para as Subseções de Parnaíba e Picos, 5 diretores mais 12 conselheiros subseccionais; Piripiri e Floriano, 5 diretores mais 10 conselheiros subseccionais. Para as demais Subseções, 5 candidatos a diretores.
O edital ainda nomeou cinco (5) advogados para compor a Comissão Eleitoral que irá acompanhar o pleito. São eles: Antônio Carlos da Costa e Silva, Rozemberg Pierson de Araújo Sousa, Tiago Lima Iglesias Cabral, Sheila de Andrade Ferreira e Francelino Franco Neto.
Fonte: OAB/PI