Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Não é abusiva a cláusula de coparticipação expressamente contratada e informada ao consumidor para a hipótese de internação superior a trinta dias recorrentes de transtornos psiquiátricos, pois destinada a manutenção do equilíbrio entre as prestações e contraprestações que envolvem a gestão dos custos dos contratos de plano de saúde. O …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão geral …

Falta pouco mais de dois meses para que o ano termine. Marcado por uma das eleições mais movimentadas da história, 2018 não será marcado apenas pela troca de governantes, mas também pelas eleições dos cargos diretivos das seccionais da OAB de todo o país e para membros do Conselho Federal …

O juiz de Direito Wolfgang Werner Jahnke, do 5º Juizado Especial Cível de Curitiba/PR, condenou a Tam ao pagamento de danos morais e materiais a duas passageiras após alterar o horário do voo sem informá-las previamente. O juiz concluiu que a companhia aérea descumpriu resolução da Anac quando não comunicou …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, torna pública a convocação para a realização da entrevista com candidatos autodeclarados negros, ao Cargo de Analista Judiciário/Apoio especializado/Contador, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2018, observando os horários previstos no edital. Segundo o edital, …

Instituído em 12 de outubro o dia das crianças é uma data que, antes de ter o caráter festivo e comercial, tem por objetivo conscientizar a população sobre os direitos relativos à infância, bem como da saúde e do bem-estar delas. Desejamos um dia com muitas alegrias para todas as …

Neste ano, o Dia do Comércio será celebrado em 15 de outubro para o setor dos supermercados. Com isso, todas as unidades das grandes redes presentes no Piauí fecharão as portas na próxima segunda-feira (15). A decisão faz parte do acordo coletivo. Antes disso, porém, no dia 12 de outubro, …

Ações de promoção da saúde mental são desenvolvidas no âmbito UFPI por docentes que estudam, pesquisam e escrevem sobre a saúde mental do público estudantil. Na tarde de ontem (09), foi realizada uma roda de conversa sobre depressão na Praça da Coruja, localizada no Centro de Ciências da Educação (CCE), …

O Prof. Alexandre Miranda, do Departamento de Física da UFPI, desenvolveu uma máquina desidratadora que utiliza energia solar para retirar a água dos alimentos. Inovadora, a tecnologia não expõe os vegetais diretamente à radiação solar, o que ajuda a preservar os nutrientes. Desenvolvida por uma empresa incubada na UFPI, a …

Quatro a cada dez consumidores com mais de 55 anos enfrentam dificuldades para encontrar produtos e serviços que atendam necessidades específicas do público “maduro”. A decepção é ainda maior na procura por vestuário ou entre o público feminino. As conclusões são de estudo da consultoria Hype60+ (especializada no público da …