Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O juiz de Direito Josivaldo Felix de Oliveira, da 1ª vara Cível de João Pessoa/PB, deferiu liminar para determinar que um plano de saúde custeie o procedimento de fertilização in vitro de casal. Na decisão, o magistrado invocou normas que versam sobre o planejamento familiar. O casal, que é acometido …

O 1º Juizado Especial Cível de Linhares, no Espírito Santo, condenou uma empresa especializada em serviços laboratoriais a indenizar em R$ 3 mil uma estudante que foi impedida de fazer estágio no estabelecimento sob a alegação de inadimplência com a instituição de ensino na qual estuda. Na ocasião, o juízo …

Melhorar o humor, rejuvenescer a pele e reduzir o estresse. Esses são alguns dos benefícios já conhecidos que uma boa noite de sono nos proporciona. Mas uma recompensa que quase ninguém têm ao dormir é dinheiro. Uma exceção são os funcionários de uma empresa no Japão, que passou a oferecer …

Um hospital de Minas Gerais foi condenado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça local a pagar R$ 20 mil de danos morais a um casal por ter divulgado diagnóstico errado de HIV. Na ocasião, a mulher tinha acabado de dar à luz e foi impedida de amamentar o …

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou um homem a indenizar, por danos morais, a ex-esposa. A mulher teve o nome negativado em razão de dívidas do ex-cônjuge, que não cumpriu a promessa de quitá-las. Consta nos autos que, após o divórcio, coube ao homem vender um terreno …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de higiene e cosméticos com microesferas de plástico em sua composição. A medida está prevista no Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos clientes. A decisão …

Os principais responsáveis pela inadimplência no país são o crediário (65%) e o cartão de crédito (63%), segundo estudo divulgado hoje (3) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Outros tipos de dívidas que levaram ao registro do nome em entidades …

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deu provimento a recurso interposto pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina para que tivesse seguimento a ação penal contra a empresária Cristina Rose Ibiapina Nunes de Souza e outros envolvidos no caso “Construtora Realize”. O Poder Judiciário havia inicialmente rejeitado a …

Os novos imortais da Academia Piauiense de Letras foram eleitos no último fim de semana. São eles: o médico Itamar Abreu Costa e o economista Felipe Mendes. Dos 37 acadêmicos aptos a votar, apenas 3 se abstiveram. A comissão eleitoral foi presidida pelo professor Fonseca Neto, tendo como membros Magno  …