Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os editais contemplarão cargos de nível médio e superior, em diversas áreas. São dois editais sendo um para Guarda Municipal de 3° Classe e Agente de trânsito, com 60 vagas + cadastro de reserva; e o outro para os cargos de Fiscal Sanitário, Fiscal de Inspeção Sanitária e Industrial de …

Estão abertas inscrições para 13 (treze) áreas epistemológicas para provimento de 13 (treze) vagas docentes referentes à carreira de Magistério Superior nos Campi Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano; Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina; Ministro Reis Veloso, na cidade de Parnaíba; Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus, e Senador Helvídio Nunes de Barros, …

Entre os feriados prolongados do Natal e Ano Novo de 2018 o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) realizou 1.790 atendimentos e 422 cirurgias. As agressões físicas e os acidentes de trânsito foram os motivos de entrada que mais tiveram aumento nesse período com 111 e 437 atendimentos, respectivamente. Se …

Melhoria da produtividade, incentivo à mediação e à conciliação e combate à violência contra a mulher. Essas são as três prioridades elencadas pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins durante sua posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o biênio 2019/2020. Foram empossados também os demais …

Uma fruta que nem todos conhecem pode ser uma ótima opção para aquele lanche mais saudável e gostoso: a lichia. A fruta que é originária da China, tem uma aparência não muito convencional, mas faz um sucesso tremendo na Nova Ceasa nesta época do ano, devido o sabor doce e …

Os Correios anunciaram a implantação das unidades modulares, conhecidas como store in store (loja dentro de loja). Serão licitados 27 lotes em 11 estados. Os interessados em instalar os canais de atendimento chamados de “Correios Aqui” podem enviar as propostas para os Correios até o dia 8 de março. O …

Empresa que administra cinema deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma consumidora que foi expulsa de uma sessão por entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento. Consta nos autos que a autora comprou os alimentos em shopping onde fica o cinema. Durante a …

Foi publicada a lei 13.793/19, que altera o Estatuto da Advocacia, oCPC/15 e a lei da informatização do processo judicial (11.419/06) para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. Pelo texto, fica assegurado a advogados o exame, mesmo sem …

Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida está prevista em portaria do Ministério da Educação (MEC). A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia. A portaria estabelece que os estudantes devem ser …

Quem precisa se deslocar na região metropolitana de Fortaleza, seja para trabalhar, visitar familiares ou outro compromisso, enfrenta muitas dificuldades com a redução da frota de ônibus, após a série de ataques contra veículos, órgãos públicos, agência bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança do Ceará. Os atentados, organizados por …