Melhoria da produtividade, incentivo à mediação e à conciliação e combate à violência contra a mulher. Essas são as três prioridades elencadas pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins durante sua posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o biênio 2019/2020. Foram empossados também os demais diretores da Corte para o novo biênio: os desembargadores Haroldo Oliveira Rehem (vice-presidente), Hilo de Almeida Sousa (corregedor-geral da Justiça) e Oton Mário José Lustosa Torres (vice-corregedor geral da Justiça). A solenidade contou com a presença de autoridades como o governador Wellington Dias e do governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão.
“O aumento da produtividade será a nosso principal objetivo. Para isso, vamos ampliar o uso de tecnologias que agilizem a tramitação dos processos e que contribuam para uma gestão mais eficiente, com a valorização e o fortalecimento da área de Tecnologia da Informação; e incentivar a prática da conciliação e da mediação, como instrumentos relevantes de pacificação social na resolução dos conflitos”, resumiu o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Ainda de acordo com o presidente empossado, está também no escopo de prioridades da nova gestão do TJ-PI o fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento à violência familiar e doméstica contra as mulheres, inclusive com o julgamento prioritário dos casos de feminicídio no Piauí, em alinhamento à Meta nº 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os casos de violência contra a mulher nos últimos anos foram alarmantes, incluindo os crimes de feminicídio, porque ainda vivemos em uma sociedade culturalmente machista e patriarcal, onde a figura do homem sempre foi o centro da família e da própria comunidade, especialmente aqui no Piauí e, por isso, é necessária a criação de uma rede de combate à violência contra a mulher, priorizando o julgamento de todos os processos que envolvam violência doméstica e feminicídio”, declarou.
Já o desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI na gestão 2016-2018, discursou afirmando ter cumprido, durante seu mandato como chefe do Poder Judiciário piauiense, sua principal meta: a profissionalização da gestão. “Tivemos recordes de arrecadação de recursos, o que nos possibilitou construir e reformar onze novos fóruns, sete dos quais concluídos. Pensamos na segurança da comarcas e colocamos trinta postos de segurança privada. Implantamos o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), automatizamos as unidades usando o PJe (Processo Judicial Eletrônico), nomeamos juízes e servidores, fizemos as agregações das Comarcas, nomeamos assessores de juízes, além de efetivarmos o trabalho em dois turnos. Com tudo isso, saímos da incômoda posição de Tribunal mais ineficiente do país. Estamos felizes com a contribuição que demos à Justiça do Piauí”, afirmou.
Sucessão
Os novos diretores do TJ-PI foram eleitos no dia 1º de outubro de 2018, durante sessão administrativa, e sucedem os desembargadores Erivan Lopes (presidente), José James Pereira (vice-presidente), Ricardo Gentil Eulálio Dantas (corregedor-geral da Justiça) e Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho (vice-corregedor geral da Justiça), que estiveram à frente do TJ-PI no biênio 2016/2018, além de terem cumprido mandato especial entre 1 de junho de 2018 e 7 de janeiro de 2019.
Fonte: Ascom