Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Corregedores regionais eleitorais de todo o país se reuniram para debater o papel dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na reta final do prazo para determinados serviços antes do fechamento do cadastro de eleitoras e eleitores, previsto para 9 de maio. Brasileiras e brasileiros têm até a véspera, dia 8 de …

O governador Rafael Fonteles recebeu no Palácio de Karnak, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Celso Barros Neto, e o procurador-geral do Estado, Francisco Pierot, ocasião em que trataram de um fundo para a advocacia dativa. A iniciativa visa garantir assistência jurídica às pessoas  de baixa …

Na quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que o Estado deve ser responsabilizado civilmente por mortes ou ferimentos resultantes de disparos de armas de fogo durante operações de segurança pública. Isso significa que o Poder Público é obrigado a indenizar as vítimas ou suas famílias. O Plenário também …

O Ministério Público Federal (MPF) lançou mais um meio de comunicação com o cidadão: o canal MPF no WhastApp. A iniciativa fortalece a missão do órgão na defesa da sociedade por meio da divulgação de informações relevantes em uma plataforma ágil e com linguagem simples e direta. Os usuários que …

Em 2023, a Justiça Eleitoral confirmou a prática de fraude à cota de gênero em 61 recursos julgados durante sessões ordinárias presenciais. Em 2024, esse número já atingiu 20 casos.A fraude foi identificada tanto em julgamentos presenciais quanto no Plenário Virtual, resultando na condenação de candidatos e partidos políticos em …

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou que a entidade apresentará na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio ocorreu durante a abertura …

Três estudantes das escolas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se destacaram no Campeonato Brasileiro de Judô Regional I, disputado nos dias 6 e 7 de abril, na Arena Verdão, em Teresina. Maria Flor Santos Sampaio, estudante do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Zacarias de Góis, Liceu Piauiense, …

Nísia Trindade foi questionada sobre repasses para Cabo Frio, no Rio de Janeiro Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base na portaria …

Em janeiro foi registrado crescimento de 2,8% O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro. Com o resultado o varejo atingiu …

O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao 35º aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comemorado no último dia 7. Segundo o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a competência para dar a última palavra na interpretação do direito infraconstitucional, conferida …