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Corregedores regionais eleitorais de todo o país se reuniram para debater o papel dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na reta final do prazo para determinados serviços antes do fechamento do cadastro de eleitoras e eleitores, previsto para 9 de maio. Brasileiras e brasileiros têm até a véspera, dia 8 de maio, para fazer o alistamento eleitoral, regularizar a situação, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.
O encontro, realizado de forma híbrida (presencial e por videoconferência), foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE), ministro Raul Araújo, que destacou o compromisso da JE com a melhoria constante da prestação de serviços eleitorais.
“Esses encontros permitem a troca de experiências de fórmulas desenvolvidas por diferentes estados, visando melhorar cada vez mais o alcance dos nossos números e a prestação dos nossos serviços”, afirmou Raul Araújo.
A ministra Edilene Lôbo, que participou da abertura da reunião por videoconferência, apresentou exemplos de projetos que podem ser realizados pelos TREs para aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral da sociedade. Em seguida, ela enfatizou a necessidade de viabilizar iniciativas para aumentar o número de cadastros eleitorais de pessoas indígenas, negras e quilombolas. Segundo a ministra, é importante pensar em ações cotidianas, inclusive fora dos períodos eleitorais.
Ações na reta final
Os corregedores apresentaram o cenário atual de cada estado, com o objetivo de desenvolver estratégias imediatas e até 8 de maio. O ministro Raul Araújo ressaltou que as ações de cada TRE devem ser planejadas para alcançar melhores índices e evitar a formação de filas nos cartórios.
Durante o encontro, o ministro falou sobre a importância de observar as regras previstas na Resolução TSE nº 23.737/2024 – que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições 2024. “Que possamos estar concentrados para realizarmos da melhor forma nossas atribuições”, disse o corregedor-geral da JE.
Entre outros temas abordados na ocasião, a Semana do Jovem Eleitor ganhou destaque, em razão dos números expressivos alcançados no período em que foi realizada. A campanha visou incentivar pessoas de 15 a 17 anos a tirar o título e participar das Eleições 2024. De 18 a 22 de março, foram emitidos 83.622 títulos para esses jovens. Conforme o relatório apresentado na reunião, o número é ainda maior com o acréscimo de pessoas de 18 anos, atingindo 109.525 títulos emitidos no período.
Ao final, o ministro reiterou o compromisso com a plena execução de medidas que ampliem o cadastro e a coleta biométrica do eleitorado. E frisou a importância de uma atuação itinerante da Justiça Eleitoral nesse período que antecede o fechamento do cadastro, a fim de alcançar o público independentemente de onde ele estiver.
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