Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta terça-feira…
Foram prorrogadas até 7 de julho as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo…
Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta terça-feira (2), o primeiro semestre de…
Foram prorrogadas até 7 de julho as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos…
As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), abriram nesta quarta-feira (2), e vão até as…
O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou, na sede da instituição localizada na zona leste de Teresina, um encontro jurídico…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nos próximos meses, um caso que pode mudar profundamente o modelo de negócios…
Foram prorrogadas até 7 de julho as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos…
A inadimplência de parcelas pós-entrega do imóvel é um dos grandes desafios…
Em uma reação considerada histórica e rara no Legislativo brasileiro, a Câmara dos Deputados…
Milhares de brasileiros que sofrem acidentes com sequelas permanentes desconhecem que podem…
A judicialização da derrubada dos decretos presidenciais que aumentavam o IOF trouxe à tona um debate…
O casal de professores e advogados tributaristas, Cristiane Pires McNaughton e Charles…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar, sob o rito dos…
Prof Dr. Nestor Ximenes fala sobre seu curso de Habeas Corpus. Confira entrevista exclusiva
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