Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento do debate jurídico. Os livros são “Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2” e “Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) torna pública a abertura de inscrições para os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas interessados(as) em atuar, em regime de acumulação, na 7ª Defensoria Pública Regional de Picos. A medida consta no Edital GDPG N° 020/2024, de 02 de abril de 2024, assinado …

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde desta segunda-feira (01), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por maioria de voto (4X3) e de acordo com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva manteve a sentença do Juiz da 62ª Zona Eleitoral de Picos-PI, Fabrício …

Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Floriano acontecerá nos dias 16 e 17 de abril. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) irá realizar, na terça (16/4) e na quarta-feira (17/4), a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Floriano, localizada 251 km ao sul …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, e a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) estabeleceram, nessa terça-feira (26), uma parceria com o objetivo de fomentar a emissão de nota ou cupom fiscal nas relações de consumo …

Há 91 anos, a advocacia cearense conta com uma seccional criada para atender aos seus pleitos e lutar pelas suas prerrogativas profissionais. Em seu aniversário, comemorado neste sábado (30/3), a OAB-CE reitera, junto ao Conselho Federal, seu compromisso com a luta pela valorização e o desenvolvimento profissional dos mais de …

Apreensões de contrabando foram realizadas na fronteira com a Bolívia Duas prisões de foragidos da Justiça e apreensão de produtos contrabandeados é o saldo da Operação Sactus Terminus realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira e Divisas (BPFron), da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e …

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta quarta-feira (27) da aula aberta sobre Liderança Feminina na Administração Pública, realizada no auditório da Secretaria de Estado da Administração do Piauí (Sead/PI). Durante o evento, os diretores da Escola de Governo lançaram a nova …

Foram assinados acordos para incentivar formação de profissionais de educação básica, promoção do plurilinguismo, combate à desinformação, educação midiática e biodiversidade O Ministério da Educação (MEC) participou da assinatura, nesta quinta-feira, 28 de março, de três Declarações de Intenções com o governo da França, para o desenvolvimento de ações na …

Informou nesta quinta-feira o Ministério da Saúde O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue em abril. O anúncio da ampliação de localidades selecionadas para receber os imunizantes, com essa terceira remessa, tinha sido …