VÍDEOS DIREITO HOJE

Últimas

MPPI realiza inspeções em Unidades Prisionais de Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da promotora de Justiça, Liana Lages, realizou visita de inspeção em quatro unidades prisionais da capital. A vistoria atendeu às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução CNMP 277/2023, que dispõe sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de …

Leia Mais »

Comissão aprova PL de medidas de proteção a advogados

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão, foi aprovado pela Comissão de Segurança …

Leia Mais »

CFOAB homenageia advocacia gaúcha e anuncia auxílio financeiro

“Estaremos juntos esperando a chuva passar, o frio cessar, as águas baixarem para retomar a vida normal, custe o que custar. Após toda e qualquer tragédia, uma hora o sol há de chegar.” Em discurso emocionado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestou homenagem à OAB-RS durante sessão do …

Leia Mais »

TSE divulga agenda da última semana de Moraes sem caso Seif

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, não incluiu na pauta das últimas reuniões em que estará à frente da corte o julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif (PL-SC). O ministro deixará o tribunal no dia 3 de junho. As pautas das reuniões da semana …

Leia Mais »