Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, realizada pelo Governo do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), segue com seu calendário até o dia 30 de novembro. A campanha iniciada em 1º de novembro tem como alvo bovinos e bubalinos, de 0 a …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas) esteve reunido com representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e a Prefeitura de Teresina representada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico para discutir ações conjuntas para a promoção do Natal na …

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento. Ao julgar ação movida pelo MPF no Ceará, a Justiça Federal considerou que o uso de câmeras capazes de registrar imagens do interior …

Compras feitas por meio de dispositivos móveis representaram 29% de todas as vendas de varejo online no Brasil em 2018. Foi o que constatou uma análise detalhada do varejo online feita pela FIS (NYSE: FIS), uma líder global em tecnologia financeira. Além disso, dados inéditos do Retail Global Payments Report …

O Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) realizam entre 2 e 6 de dezembro, em todo o país, a Semana de Negociação e Orientação Financeira. Não haverá limites de valores, nem de modalidade para a renegociação de dívidas. Durante o mutirão, 261 agências bancárias das capitais (do …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, pede a interdição imediata do Parque Zoobotânico, localizado na zona leste de Teresina. A situação estrutural, o abandono do parque e a falta de segurança são as principais motivações para o pedido …

A OAB Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com OAB Subseção de Timon e Seccional Piauí, realizará, no dia 09 de dezembro, às 09h, o I Seminário Jurídico. O evento será proferido no Salão do Júri do Fórum de Timon-MA e tem por objetivo promover …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, através da Escola Superior de Advocacia (ESA), em conjunto com a Subseção de Pedreiras, realizará o Curso sobre Operacionalização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-Calc), no dia 04 de dezembro (quarta-feira), das 08h às 12h e das 14h às18h. O PJe-Calc …

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26) traz a publicação da Lei 13.913, que permite a interceptação de correspondências enviadas ou recebidas por presos, condenados ou provisórios, para ajudar na investigação criminal ou processo penal. A norma, que muda a Lei de Execução Penal, é oriunda do PLS 11/2004, …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas aéreas com atuação no Brasil a disponibilizar o check-in online a partir de 72 horas antes do voo. Realizado o procedimento, as empresas deverão fornecer imediatamente o cartão de embarque eletrônico (PL …