Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No dia 05 de dezembro a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e da ESA Piauí, realizará a solenidade de lançamento da Cartilha do Consumidor, elaborada pela Comissão. Na ocasião também serão entregues os certificados aos palestrantes do Projeto …

As formas de atuação junto aos mais diversos conflitos e a resolutividade destes de maneira profunda e humana foram as temáticas abordadas nessa sexta-feira (29), durante o Meet Up na Advocacia Sistêmica. O evento, realizado na ESA Piauí, foi promovido pela Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico (CJRDS) da …

A Comissão de Direito Digital (CDD) da OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí) promoveram o curso “Debate e Argumentação Forense sobre Crimes Informáticos”, na noite da última sexta-feira (29). O curso aconteceu no Auditório da ESA Piauí e reuniu estudantes e profissionais do Direito …

O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o que estabelece um projeto (PL 5.518/2019) previsto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para quarta-feira (4). …

Durante a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que vai de 2 a 6 de dezembro, será realizado um mutirão de negociação em 261 agências bancárias das capitais. Em Teresina, as agências que ficarão abertas até às 20h terão como exclusividade atender quem deseja entrar em acordo. Também serão dadas …

A 69ª edição da Expoapi reúne 5.500 animais em exposição, produtores e criadores de 16 estados e uma expectativa de negócios que gira em torno de R$ 20 milhões, cifra estimulada pela arroba do boi, chegando ao patamar de preço a R$ 230,00. Esse ano, cinco  leilões serão realizados durante …

Um grupo de investidores, representantes da Quadran Brasil, buscou o Governo do Piauí para revelar a intenção de se instalar no Piauí. A empresa especializada em produção de energia limpa pretende investir cerca de R$ 1 bilhão na construção e operação de parques de energia eólica. “Há um excelente ambiente …

Brasília foi formada por dois tipos de pessoas: servidores públicos transferidos e aqueles que se aventuraram em busca de emprego na ideia da nova capital. Eu vim desse segundo grupo”, conta Jane Klébia do Nascimento Silva, 56 anos, titular da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá). Naturais da Bahia, os pais da …

Os ministros do STF decidiram, por 9×2, ser possível o compartilhamento integral de dados obtidos por órgãos de fiscalização e controle com o MP sem autorização judicial para fins penais. Plenário deverá fixar uma tese na próxima sessão plenária. À unanimidade, os ministros revogaram a tutela de urgência que havia …

A famosa “decoreba” é um processo muito usado pelos estudantes em tempos de prova, sobretudo dos vestibulares. Caso você não tenha dado conta de estudar e, por isso, recorra a este recurso, conheça algumas técnicas que podem te ajudar a fixar os conteúdos: 1 – Organize-se Para simplificar o seu …