Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão Especial de Cultura e Arte, tendo em vista a Resolução nº 150, do Ministério da Economia, de 3 de dezembro de 2019,  publicado em 6 de dezembro de 2019 no Diário Oficial da União, que Altera a …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Barbosa, junto aos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), da Divisão Temática Residual – Segurança Pública, João Luís Cardoso e Arthur …

O dever de todo cidadão é compactuar com as obrigações que atendam à preservação do meio ambiente. Água, fauna, flora e solo são componentes primordiais para a vida no planeta. Iniciativas plausíveis são sempre bem-vindas, e esse é o caso do Projeto Curupira, desenvolvido na Universidade Federal do Piauí (UFPI) …

A Operação Natal com Segurança que tem como objetivo intensificar o policiamento ostensivo nas áreas de comércio com maior movimentação na capital durante o período das festas de fim de ano. De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu, “250 policiais irão reforçar o policiamento durante …

A Associação Piauiense das Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) participou de uma mobilização que pede a retirada do regime de urgência para votação da Reforma da Previdência Estadual. Realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o ato contou com a presença de várias entidades representativas de servidores públicos. A votação …

Com a proximidade do Natal e do Réveillon, aumenta a procura por vinhos e espumantes. Nos supermercados de Teresina, por exemplo, a venda de espumantes mais que triplica em dezembro, por causa das celebrações de fim de ano. A bebida, aliás, é a principal aposta das redes para o período, sendo …

A audiência pública feita pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 28 de novembro para debater as custas judiciais deu origem a uma proposta de projeto de lei para promover mudanças sobre o tema. O texto busca tornar mais caro recorrer e, com isso, diminuir a judicialização. O projeto prevê …

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que um bacharel em Direito formado em 1982 poderá exercer a advocacia sem se submeter ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O delegado da Polícia Civil aposentado entrou com um mandado de segurança em maio deste ano …

O que mais desmotiva as pessoas de procurar o Judiciário é a lentidão e a burocracia. Ainda assim, 59% dos brasileiros acreditam que vale a pena ir à Justiça. As informações são do “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro”, feito pela Fundação Getulio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros …

É vedado ao condomínio proibir a utilização das áreas comuns por locatários por temporada. Isso porque, inicialmente, não é possível a separação dos direitos de cada condômino às partes comuns, de sua propriedade exclusiva, pela íntima conexão entre a unidade imobiliária e as frações ideais. Assim entendeu a 27ª Câmara de …