Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Tendo o dever legal de zelar pelo pleno exercício da Advocacia Piauiense, a Diretoria da OAB Piauí, em consonância com o Conselho Pleno da Seccional, prorroga o vencimento das anuidades, referente às parcelas de março, abril e maio de 2020. A Resolução nº 01/2020 dispõe sobre condições especiais de pagamentos …

O isolamento indicado pelas autoridades de saúde, visando à contenção do Covid-19, tem estimulado diversas instituições a criarem ações para minimizar a falta de produtividade, sem deixar de lado o cuidado primordial com a saúde. Dessa forma, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) está disponibilizando uma série de …

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), considerando o novo Decreto Estadual n. 18.895 de 19 de março de 2020 que “declara estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas”, adota o trabalho remoto com exclusividade para os servidores em …

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do Comitê Gestor de Crise (CGC), lançou um site (www.ufpi.br/coronavirus) para que a comunidade em geral possa se informar sobre prevenção e os riscos do coronavírus. Além de centralizar informações sobre a doença, a plataforma conta com orientações, notícias, documentos e material …

A Guarda Civil Municipal disponibilizou o número de WhatsApp (86) 99438-0254 para denúncias de descumprimento do decreto 19.540, que suspendeu o funcionamento de bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais em Teresina. O documento foi assinado no último sábado pelo prefeito Firmino Filho como medida de prevenção contra o novo Coronavírus. …

Os estabelecimentos de Teresina terão funcionamento alterado a partir desta segunda-feira. Bares e Restaurantes, por exemplo, devem permanecer fechados, sendo permitido apenas o trabalho por delivery. As determinações constam no decreto 19.540, assinado pelo prefeito Firmino Filho que trata da adoção de medidas urgentes para o enfrentamento da calamidade pública …

Começa nesta segunda-feira (23) e vai até o dia 22 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, também conhecida como gripe. Nos primeiros dias serão vacinados os maiores de 60 anos e os trabalhadores da saúde. A vacinação em Teresina será realizada nas 91 Unidades Básicas de …

Agora, todos os estados do país possuem casos confirmados da doença. As 25 mortes registradas oficialmente ao Ministério da Saúde estão nos estados de São Paulo (22) e Rio de Janeiro (3). O Brasil registrou, até o último domingo (22), 1.546 casos confirmados de coronavírus (Covid-19). Com o registro de …

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e o Núcleo da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí expediram uma recomendação conjunta às operadoras de planos de saúde que atuam no estado para que não rescindam contratos pelo período em que durar a situação de emergência em saúde pública …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou um conjunto de 37 propostas de medidas nas áreas de tributação, política monetária, financiamento, normas regulatórias e legislação trabalhista, voltadas para o enfrentamento e a atenuação dos efeitos da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O presidente da CNI, …