O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, confirma obrigatoriedade de registro de empresa …
Leia Mais »Justiça proíbe atos que descumpram políticas de isolamento
Após pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde, e Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, e pela Defensoria Pública …
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