Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O senador Elmano Férrer (Podemos/PI) protocolou nesta segunda-feira (30) pedido de urgência na tramitação do projeto que taxa grandes fortunas. Os recursos serão destinados para reforçar o sistema de saúde do país, dispondo de novos leitos de UTIs, aquisição de respiradores e hospitais de campanha. O Projeto de Lei Complementar …

Em mais uma medida para diminuir o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia, o Banco Central (BC) anunciou uma linha emergencial de empréstimos para pequenas e médias empresas custearem a folha de pagamento diante da interrupção de uma série de atividades em todo o país. O total desta …

A pandemia do novo coronavírus e a consequente necessidade de contar com informações confiáveis fez disparar a audiência dos grandes meios tradicionais, o que pode se tornar uma grande oportunidade para se sair da crise de confiança que os atinge. A imensa propagação da Covid-19 pelo mundo levou aos meios …

O advogado Mauricio Kazuhiro Suzuki completou 26 anos no último dia 13 de março. Vítima fatal de coronavírus na noite de ontem, internado em um hospital de São Paulo, o jovem era visto por amigos e familiares como doce e amável. De acordo com familiares do rapaz, no dia 18 de março, …

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa …

O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original. Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal …

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre …

Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu os efeitos da liminar que determinava a correção das notas no XXX Exame de Ordem de 199 candidatos filiados ao Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, que entraram com …

Os idosos serão vacinados no horário da manhã, das 08h às 12h, e as crianças serão vacinadas no horário da tarde, das 13h às 17h. Tudo isso para evitar contato desse público com pessoas doentes e suspeitas de casos de Coronavírus. “Evitar que o grupo de risco mais vulnerável, como …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, oficiou as instituições bancárias solicitando prioridade na liberação dos pagamentos de alvarás judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPV) aos advogados e advogadas. O documento orientou as agências da Caixa Econômica a …