Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (ASCONPEPI) e  Associação Piauiense de Municípios (APPM) solicitaram junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspensão dos prazos, por tempo indeterminado, para prestações de contas dos entes municipais, devido às repercussões das medidas …

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinou medidas emergenciais quanto ao atendimento na sede, Ciretrans e postos de atendimentos do órgão, como medida de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Após reunião, ficaram estabelecidas algumas medidas visando à prevenção da proliferação da enfermidade …

A direção do Teatro Saraiva está anunciando o cancelamento do show da cantora Zélia Duncan, que seria realizado em Parnaíba no dia 22, domingo, às 19h. A medida tem por objetivo conter o avanço do coronavírus em todo o Brasil. Ainda segundo a direção do Teatro Saraiva e do Projeto …

Com o aumento do número de casos do novo coronavírus pelo mundo e os alertas de chegada ao Piauí, estarão suspensas, a partir desta quinta-feira (19), as aulas nas unidades de ensino da Rede Municipal. A Secretaria Municipal de Educação (Semec) vai antecipar as férias escolares por um período de …

O Procon Teresina identificou que farmácias e distribuidoras aumentaram os preços de máscaras e álcool gel alegando aumento nos preços praticados pela indústria. Os agentes de fiscalização do órgão chegaram a constatar que farmácias estavam vendendo o litro de álcool em gel entre R$30 e R$35 e que alguns locais desistiram de …

Com a suspensão de alguns serviços e das aulas em instituições de ensino devido ao COVID-19, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) registrou uma redução de 20 a 50% do fluxo de veículos em certas vias de Teresina. Os dados são dos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados em algumas …

Subiu para 428 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde. Até o momento, quatro mortes estão confirmadas, todas no estado de São Paulo. Estão em investigação 11.278 casos suspeitos e outros 1.841 já foram descartados. As …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público a intensificação das medidas destinadas à prevenção em relação à contaminação pelo Novo Coronavírus (Covid 19). Os dados constam na Portaria GDPG Nº 002/2020, datada de 18 de março de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis …

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, prorroga o prazo de matrículas curriculares para ingressantes via Sisu até o dia 23 de março. Os alunos devem efetuar a matrícula no Aluno Online ou de forma presencial na coordenação dos cursos, no horário de  8h às …

A Junta Comercial do Estado Piauí (Jucepi) informou que os serviços de abertura, alteração, extinção e certidões são realizados on-line e estão funcionando normalmente pelo portal Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br). Segundo a presidente Alzenir Porto, os serviços estão garantidos. “Tomamos medidas preventivas para evitar a contaminação dos nossos clientes e funcionários. …