Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual. Os agentes do órgão de defesa dos direitos do consumidor receberam denúncia …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n° 913/2020, publicada no Diário da Justiça, o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. …

A alimentação é uma área essencial da vida e, portanto, deve ser realizada com cuidado e de maneira saudável. Durante a pandemia atual do novo coronavírus (Covid-19), muitos cuidados são intensificados, inclusive no que diz respeito à alimentação, seja para prevenção ou combate à doença causada pelo vírus. Pensando nisso, …

A deputada estadual Lucy Soares (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentena, isolamentos e demais tratamentos médicos no combate ao coronavírus. De acordo com o texto …

Em mais um reforço à Campanha de Vacinação contra a Gripe, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) abre nesta quinta-feira (16) mais dois postos de serviço Drive Thru para vacinação exclusiva de idosos, dentro de seus respectivos carros. Além dos já instalados na Ponte Estaiada e Parque da Cidadania, os …

A Guarda Civil (GCM) fez a condução para a Central de Flagrantes de um empresário na área de material de construção e de um gerente de uma empresa de eletrodomésticos por descumprimento do decreto municipal. A ação faz parte do serviço de fiscalização dos decretos de prevenção ao contágio do Covid-19. …

O Banco Popular de Teresina (BP) está adotando medidas de apoio aos pequenos empreendedores que tiveram seus negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Uma das medidas foi o aumento do prazo de carência para pagamento da primeira parcela dos financiamentos de microcrédito, que passou de 45 para 120 dias. …

A nutricionista Juliana Maranhão destaca o armazenamento e cuidados na organização e congelamento A quarentena tornou o abastecimento da casa em uma das tarefas mais importantes do dia a dia. Manter a família com uma alimentação adequada e balanceada é um dos grandes desafios do momento. Pensando nisso e para evitar …

A quarentena imposta pela pandemia do coronavírus mudou os hábitos de consumo dos brasileiros. Alguns produtos ganharam em vendas, outros perderam. A consultoria de pesquisa de mercado Euromonitor analisou o comportamento do consumidor nas últimas semanas para entender essa movimentação e traçar cenários para os próximos meses. “Algumas categorias cresceram …

Devido a quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), as pessoas estão cada vez mais online. Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 69,8% da população brasileira possui acesso à internet. As empresas estão usando esse momento para fortalecer …