Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A pandemia do novo coronavírus está trazendo mudanças na forma como a sociedade trabalha e tais alterações atingem o setor jurídico. Para falar com a advocacia maranhense sobre esses impactos, a Comissão de Sociedade dos Advogados em parceria com a TV ESA convidou seis advogados renomados para realizar a Live: …

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou mais lives que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”. As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional), com a presença de convidados especiais, numa exposição que se assemelha a uma breve conversa, mas com …

Uma equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou fiscalização em três estabelecimentos no centro e na zona sul de Teresina, que comercializam produtos de saúde, como álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual. Os agentes do órgão de defesa dos direitos do consumidor receberam denúncia …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n° 913/2020, publicada no Diário da Justiça, o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. …

A alimentação é uma área essencial da vida e, portanto, deve ser realizada com cuidado e de maneira saudável. Durante a pandemia atual do novo coronavírus (Covid-19), muitos cuidados são intensificados, inclusive no que diz respeito à alimentação, seja para prevenção ou combate à doença causada pelo vírus. Pensando nisso, …

A deputada estadual Lucy Soares (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentena, isolamentos e demais tratamentos médicos no combate ao coronavírus. De acordo com o texto …

Em mais um reforço à Campanha de Vacinação contra a Gripe, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) abre nesta quinta-feira (16) mais dois postos de serviço Drive Thru para vacinação exclusiva de idosos, dentro de seus respectivos carros. Além dos já instalados na Ponte Estaiada e Parque da Cidadania, os …

A Guarda Civil (GCM) fez a condução para a Central de Flagrantes de um empresário na área de material de construção e de um gerente de uma empresa de eletrodomésticos por descumprimento do decreto municipal. A ação faz parte do serviço de fiscalização dos decretos de prevenção ao contágio do Covid-19. …

O Banco Popular de Teresina (BP) está adotando medidas de apoio aos pequenos empreendedores que tiveram seus negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Uma das medidas foi o aumento do prazo de carência para pagamento da primeira parcela dos financiamentos de microcrédito, que passou de 45 para 120 dias. …

A nutricionista Juliana Maranhão destaca o armazenamento e cuidados na organização e congelamento A quarentena tornou o abastecimento da casa em uma das tarefas mais importantes do dia a dia. Manter a família com uma alimentação adequada e balanceada é um dos grandes desafios do momento. Pensando nisso e para evitar …