Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região informa que, em virtude da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), estão suspensos todos os atos contidos no Edital DGA nº 07/2020, de abertura de inscrições para teste seletivo destinado a estudantes do curso de DIREITO, previstas anteriormente para o período de 13 …

O feriado do aniversário de Teresina, que anualmente é comemorado em 16 de agosto, este ano, em virtude da crise enfrentada devido à pandemia do coronavírus, foi antecipado para a próxima sexta-feira, 17 de abril. O projeto de lei Nº82/20 enviado pela Prefeitura de Teresina, que antecipa feriados municipais, foi …

A Prefeitura de Teresina interditou a pista de corrida e ciclismo da avenida Raul Lopes. A ação é mais uma medida adotada pela administração municipal no sentido de evitar as aglomerações e, assim, contribuir no combate ao novo coronavírus. Por toda a extensão da avenida, foram instaladas grades para evitar …

Lançado o aplicativo Monitora Covid-19. “Especialistas estarão disponíveis pelo aplicativo que tem como objetivo usar a telemedicina para salvar vidas e dar uma oportunidade para as pessoas se consultarem da sua própria residência”, destacou o governador Wellington Dias. O aplicativo vai evitar a ida aos hospitais. As pessoas passarão por …

Com o objetivo de prestar assistência à sociedade, a Rede Pense Piauí promove um leilão virtual de peças de artistas piauienses e outros produtos doados para arrecadar recursos e destinar às entidades que cuidam de idosos em Teresina. A campanha acontece em parceria com a Paróquia da Igreja da Catedral …

Disponibilizado hoje o benefício direcionado para casos em que o responsável financeiro do aluno foi demitido a partir de abril/20 e cobrirá até seis mensalidades Uma das grandes preocupações decorrentes da pandemia é a paralisação da economia em nível global. Ciente desses fatos, a Wyden Educacional, instituição de ensino superior …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do último semestre de medicina na Faculdade Pequeno Príncipe (FPP), em Curitiba. Em decisão proferida, o relator do caso no TRF4, desembargador federal Cândido Alfredo Silva …

O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em virtude da pandemia de Covid-19. Pela …

Diversas proposições em análise na Câmara dos Deputados suspendem o pagamento de prestações de financiamentos imobiliários, do Programa Minha Casa, Minha Vida e de empréstimos consignados, entre outros, durante a vigência no Brasil do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Os autores das propostas esperam aliviar a …

Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados suspendem os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Com a medida, os autores das propostas pretendem evitar prejuízos aos candidatos e também que postos de trabalho essenciais fiquem …