Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Ministro da Educação se manifestou a favor do Enem em novembro; entidade alega que é necessário um ajuste no cronograma em benefício dos estudantes O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) publicou nota contra as declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de manter o Enem em novembro, apesar da crise do …

A Ordem solicita que os prazos retornem a partir do dia 30 de abril.   A OAB enviou um ofício nesta segunda-feira, 20, ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, solicitando o retorno dos prazos nos processos eletrônicos a partir do dia 30 de abril. Os prazos estavam suspensos desde …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/4), a abertura de um inquérito para apurar se houve fatos delituosos envolvendo a organização de atos contra a democracia participativa brasileira, por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF. A investigação …

A decisão do Senado de tirar de Selma Arruda (Podemos-MT) o cargo de senadora foi vista como um marco na relação entre Judiciário e Legislativo. Mas também como uma mudança de postura em relação a juízes que usam o cargo para se alavancar na política. Não por acaso, já tramita no Congresso …

No entendimento da Ordem, a MP viola o sigilo dos dados e a autodeterminação informativa.   A OAB irá propor nesta segunda-feira, 20, ao STF uma ADIn contra a MP 954/20, que dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações. No entendimento da Ordem, a MP viola os artigos …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu decisão liminar que adiava o prazo de recolhimento de tributos estaduais, inclusive aqueles já vencidos ou parcelados. Atendendo pedido do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), a decisão de primeiro …

As duas novas mortes confirmadas são de uma adolescente de 13 anos e um senhor de 61. Boletim epidemiológico divulgado neste domingo (19) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) aponta que subiu para 12 a quantidade de mortes por covid-19 (coronavírus) no Piauí. O número de casos confirmados também aumentou, passando de 144 …

REUTERS/AMANDA PEROBELLIImage captionCrianças, adultos e escolas ainda tentam adaptar suas novas rotinas de estudos em casa   “Alunos: ‘Tia, mandei uma mensagem no chat’. ‘Tia, tem gente com áudio e vídeo ligados’. ‘Tia, qual é a página mesmo?’. Um minuto depois. ‘Tia, cheguei agora, qual é a página mesmo?’. ‘Tia, …

Ministro também destacou a importância de ações em níveis estadual e municipais e de distribuição de material hospitalar, testes e inaladores Num dos primeiros compromissos como novo ministro da Saúde, Nelson Teich mencionou o trabalho do governo federal para combater e conter a covid-19 no país durante a reunião virtual de representantes …

Motoristas e motociclistas promoveram na tarde deste domingo (19/04), uma carreata a favor da abertura do comércio de Teresina fechado há um mês, como medida de isolamento social em virtude da pandemia do coronavírus.  Muitos carros estavam com a bandeira do Brasil e balões verdes e amarelos. Os manifestantes passaram …