Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Ministério da Saúde atualizou para 2.347 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil neste sábado (18). Ao todo, também foram confirmados 36.599 casos da Covid-19 no país. A taxa de letalidade do vírus se manteve em 6,4%. O balanço divulgado neste sábado pela pasta aponta apontou …

De acordo com o ato, os prazos processuais já iniciados, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. A presidente do TST Maria Cristina Peduzzi editou o ato 170/20, que dispõe sobre prazos processuais e prorrogação de medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. De acordo com o …

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André/SP contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade, na área de seu território. O município acionou o Supremo sob a alegação de risco de lesão à …

O termo “coronavírus” talvez seja o de maior alcance recente no mundo. Suas consequências econômicas e sanitárias, em pandemia que já infectou quase 2 milhões de pessoas, aumentaram seu alcance. Não à toa há pelo menos 57 pedidos de registros de marcas relacionadas à Covid-19, sendo um deles no Brasil. A análise será …

  Às 10h de quarta-feira (15/4), a advogada Verônica Lins acessou um link em seu computador pessoal para atender um cliente que cumpre pena no Centro de Internamento e Reeducação do Complexo Penitenciário da Papuda. De casa, ela conversou com o custodiado que depende do trabalho dela para falar à …

A Comissão de Direito Penitenciário em parceria com a Comissão da Saúde e Centro de Apoio da OAB-CE, dentre outras, vão tomar algumas medidas no sentido de fiscalizar as unidades penitenciárias e tentar juntamente com o Estado impedir/minimizar a entrada do Coronavírus nas unidades penitenciárias. Vale destacar que nesse momento …

Em razão da pandemia do COVID-19 e o momento que toda a sociedade está passando, onde todos os serviços estão suspensos sendo executado por teletrabalho, a Gerência Executiva do INSS – SLZ criou um canal de atendimento que servirá para tirar muitas dúvidas, direto com os servidores. Para a presidente …

A Equipe Direito Hoje lançou o programa CARTÃO FIDELIDADE DIREITO HOJE – CFDH, com o objetivo de fazer a ponte entre profissionais, empresas e o mercado, utilizando ferramentas como o know how de 13 anos da marca e o seu próprio mailing de contatos, o que facilita o link. A …

Nesta sexta-feira, 17, o plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial. Os ministros analisaram liminar do ministro Lewandowski, para quem a previsão da MP 936/20, que instituiu o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, era de que os sindicatos deveriam …

Acordos individuais firmados entre empregadores e empregados conforme permite a Medida Provisória 936, editada pelo governo para regular as relações do trabalho durante a crise do novo coronavírus, não precisam passar pelo crivo de sindicatos para ter validade. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou liminar na Ação Direta …