Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Além deste caso, outros estão previstos: lei sobre armazenamento de material genético de mães e filhos e repasses a estados por desoneração de exportações. Depois de 11 sessões plenárias dedicadas ao julgamento de casos relacionados ao coronavírus, a pauta do STF desta semana traz processos com outros temas. Por videoconferência, …

Nesta terça-feira (19) acontecerá a live “O Resgate do Iusnaturalismo Clássico”, pensamento de José Pedro Galvão de Sousa, a partir das 21h, transmitida pelo Canal Veredas no Youtube. A live faz parte da estreia do “Veredas convida”, um canal de entrevistas e hangouts sobre Direito, pensado para promover o resgate dos grandes debates …

Qualquer mudança de data requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional. A eventual necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto por um grupo de trabalho instituído em abril pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por …

Veja que placas podem circular Por conta da baixa eficácia para manter o isolamento social, o novo esquema de rodízio de veículos estipulado por Bruno Covas (PSDB) foi suspenso pela Prefeitura hoje 17/05/2020. Dessa forma, voltam a vigorar nesta segunda-feira (18/05/2020) as regras tradicionais para a circulação na capital. Agora, …

Empresa deve demonstrar que empregado está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar pensão mensal por danos materiais. Esse foi o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a Mercedes-Benz do Brasil só pode parar de pagar pensão a um metalúrgico quando provar …

          O Domicílio Eletrônico é a Caixa Postal disponibilizada nos sistemas eletrônicos de processamento de dados das Prefeituras, Secretarias de Fazenda Estaduais e Federal, onde são postadas e armazenadas as correspondências de caráter oficial dirigidas ao contribuinte. Desde 2009, com a criação do chamado SPED – …

Já são dez anos de advocacia nas mais diferentes áreas, mas com foco no Direito Administrativo, Direito Eleitoral, a parte de improbidade administrativa, do decreto lei 201/67 (antes de iniciar a advocacia trabalhou durante 9 anos no Tribunal de Contas do Estado, o que proporcionou uma grande experiência nessa área, …

Ministro ratificou liminar concedida no início de maio após concluir que expulsão não é providência de urgência que justifique rompimento de isolamento social recomendado pela OMS. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, confirmou neste sábado, 16, liminar deferida no início do mês e que autoriza a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil …

Já são onze anos de atuação no mercado. E, como o próprio advogado Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa resume, “a linha é ascendente”. O trabalho no mercado engloba Piauí e Maranhão, com destaque para as especialidades do Direito Eleitoral, Previdenciário e Rural. “Trabalhamos na área dos municípios, nas especialidades …

Considerando a evolução da pandemia de COVID-19 e a consequente necessidade de adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias, a OAB Piauí editou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 18/2020, que mantém os atendimentos telepresenciais até 31 de …