Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O release trata das principais afirmações feitas na live que aconteceu nesta segunda-feira sobre ciberdefesa no Brasil. O evento contou com a participação do CEO da Apura S/A, Sandro Süffert; do general Guido Amin (Defesa Cibernética -Ministério da Defesa); do professor César Marcondes (ITA); do Senador Esperidião Amin (SC); e do …

A Decisão foi unânime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 170117) para absolver E.O.R. do crime de estupro de vulnerável. Nesta terça-feira (19), em sessão realizada por videoconferência, o colegiado entendeu que existe dúvida razoável sobre a prática do delito …

Cabe recurso da decisão. A juíza substituta do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública determinou, em tutela de urgência, que o Distrito Federal disponibilize, imediatamente, leito hospitalar público adequado à internação de idosa diagnosticada com COVID-19. A autora da ação, com 86 anos de idade, procurou atendimento médico na Unidade …

A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade na execução de débitos trabalhistas. A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980), que prevê que a …

A OAB Nacional encaminhou nesta terça-feira (19/5) um ofício pedindo que o Supremo Tribunal Federal passe a entender a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual como abstenção. Caso a solicitação seja aceita, serão computados apenas os votos expressamente manifestados pelos ministros dentro do prazo da sessão virtual. Atualmente, …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais. A questão foi decidida a partir de uma consulta formulada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). A parlamentar …

Aplicação do exame deve ser adiada de 30 a 60 dias para as versões impressa e digital. Inscrição segue até sexta-feira. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta quarta-feira, 20 de maio, que a aplicação das provas impressas e digitais do Exame …

Observação do ministro do STJ foi ao indeferir HC impetrado contra o isolamento social em Pernambuco. “Em nenhum país, pelo que se sabe, ministros responsáveis pela pasta da saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da nação e por não aceitarem, portanto, ser dirigidos …

Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ/BA, está presa preventivamente há mais de 170 dias. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 20, por manter a prisão preventiva da desembargadora do TJ/BA Maria do Socorro Barreto Santiago, denunciada na operação Faroeste. No início do mês, a Corte recebeu denúncia …

Para Romero Rodrigues, investidor e cofundador do Buscapé, preocupação com o bem estar dos funcionários é mais importante que nunca na crise da covid-19 Nos últimos anos, as empresas começaram a ter uma nova preocupação, que pode parecer óbvia: é preciso cuidar dos colaboradores. A ansiedade e a estafa, ou …