Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

CRM-MG anuncia realização de novo concurso público para profissionais de nível superior O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) anunciou nesta sexta-feira, dia 22, a contratação da banca organizadora de seu próximo concurso. O concurso CRMMG ofertará vagas para os cargos de analista de Departamento Pessoal e Contábil, estatístico e analista …

A quinta revisão contempla as disciplinas de Filosofia e Sociologia, Linguagens, Matemática e Redação A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza no próximo domingo  (24), mais uma edição do Pré-Enem Live, das 8h às 12h30. As aulas, que são exclusivamente on-line, obedecem às recomendações de isolamento social devido à …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a dizer que “por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado, 23, ao Estadão que ficou “perplexo” com o vídeo da reunião ministerial do presidente Jair Bolsonaro com o primeiro escalão do …

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, solicitou ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a resolução dos problemas de instabilidade no controle de certificados digitais apresentados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em virtude disso, o Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, enviou …

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1397/20, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar …

Com esse entendimento, consumidor deverá ser restituído. Cobrança de taxa de despacho postal pela ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a consumidor que já pagou serviço postal à entidade remetente de produto é considerada abusiva de acordo com o artigo 39 do CDC. Com esse entendimento, a TRU – …

Não fornecer alimentação saudável aos seus empregados, obrigando que comam apenas o que é produzido pela própria empresa, gera indenização por danos morais. O entendimento é da juíza Margarida Alves de Araújo Silva, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), que condenou a rede de fast food Burger King a …

Todas as redes estaduais conseguiram implementar algum tipo de atividade remota, mas estudantes e professores enfrentam dificuldades para se adaptar à nova realidade. Dois meses após o início da suspensão das aulas presenciais para conter a transmissão do coronavírus, um levantamento feito pelo G1 em todo o Brasil mostra o retrato da educação …

Pesquisa da Universidade Harvard publicada pela Lancet diz que uso pode provocar arritmia cardíaca em até 45% nos infectados pela covid-19 Um estudo realizado com mais de 96 mil pacientes internados concluiu que o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus, mesmo quando associados a …

Diante do aumento dos casos de COVID-19, se torna primordial a comunhão de esforços para amenizar os efeitos negativos na sociedade, na advocacia e no Poder Judiciário. Pensando nisso, a OAB Piauí enviou Ofício ao Juiz Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Lucas Rosendo Máximo de …