Diante do aumento dos casos de COVID-19, se torna primordial a comunhão de esforços para amenizar os efeitos negativos na sociedade, na advocacia e no Poder Judiciário. Pensando nisso, a OAB Piauí enviou Ofício ao Juiz Federal e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Lucas Rosendo Máximo de Araújo, solicitando a realização de Audiências Conciliatórias de forma remota, por videoconferência.
Por meio do ofício 230/2020, de 14 de maio, a entidade solicita que seja oportunizado aos advogados (as) que tenham interesse nesses procedimentos a inscrição de processos para participação de tal modalidade, devendo seguir a ordem preferencial já regulamentada.
A OAB Piauí solicitou ainda que o INSS seja instado a analisar os processos para se manifestar sobre a possibilidade de realização de acordo nos próprios autos e não apenas nos benefícios por incapacidade. A OAB Piauí ressaltou também a necessidade da realização de uma reunião por videoconferência entre os requerentes, o Juiz, e os demais magistrados, a fim de debater sobre o requerimento.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reforça que “como diversas atividades estão funcionando de forma remota, devemos utilizar a inovação e a tecnologia que nos é colocada à disposição da forma mais proveitosa possível para evitar a paralisação total de tais atos”, frisou.
A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Leticia Couto, afirma que a suspensão de procedimentos judiciais traz enorme prejuízo social não somente para os jurisdicionados, mas também para sociedade de modo geral, inclusive, para os advogados(as) e para a própria Justiça. “Estamos trabalhando muito para que os advogados e partes não sofram tanto com os impactos da pandemia que nos pegou de maneira tão inesperada. Temos que nos adaptar a essa nova realidade, mas observando e fiscalizando para que todas as medidas sejam tomadas com as devidas precauções e segurança que o momento impõe”, destacou.
ASCOM OAB/PI