Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com a determinação do ministro Fachin, relator, processo foi incluído em lista de julgamento do próximo dia 12. Ministro Edson Fachin, do STF, determinou a inclusão, na sessão virtual, do HC impetrado pelo ministro da Justiça André Mendonça em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos no Inquérito 4.781, …

O Superior Tribunal de Justiça terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da epidemia do coronavírus, consta da Instrução Normativa STJ/GP 9, publicada nesta segunda-feira (1/6). As sessões por videoconferência, das turmas, seções e da Corte Especial, foram autorizadas pelo Pleno do …

Apesar do cenário atual de pandemia, o sonho de ingressar em uma instituição de ensino superior continua vivo para muitos estudantes. Pensando em proporcionar um ensino contínuo e de qualidade, o Centro Universitário Unifacid promove o vestibular online que atende aos protocolos de segurança de isolamento. A Unifacid conta com …

Nos dias 07, 14 e 21 de agosto, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), em parceria com o Instituto Imediar, promoverá o Curso de “Mediação de Conflitos Trabalhistas e Práticas Sistêmicas”. O evento acontecerá por meio da Plataforma Zoom e terá como palestrante o Professor Bruno Tabosa. Para …

Por falta de requisitos autorizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela deputada federal Fernanda Melchionna e Silva (PSOL) para ter acesso ao perfil do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Twitter, no qual ela foi bloqueada. O mérito …

Mais de 600 nomes do Direito pátrio assinam manifesto intitulado “Basta!”, lançado neste domingo, 31, contra atos do presidente Jair Bolsonaro. Os signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente”. “Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, …

Estudo coordenado pelo infectologista Marcus Lacerda, da Fiocruz Amazônia, indica que dosagem alta podem aumentar riscos à saúde dos pacientes A OMS (Organização Mundial da Saúde) suspendeu os estudos com hidroxicloroquina após estudo publicado na revista científica Lancet mostrar que a droga está ligada ao maior risco de morte e arritmia, …

Interessados em substituir o nome civil pelo nome social no dia das provas do Enem podem fazer o pedido até sexta-feira. A partir desta segunda-feira, 1º de junho, os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 podem solicitar o atendimento pelo nome social no dia das provas. O …

Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) …