Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O presidente voltou a defender também o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. ‘Fez faculdade, tem que trabalhar, é o que eu acho’ O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã dexta sexta-feira (29), em frente ao Palácio do Alvorada, que não compete a ele determinar a retomada …

Instituições de ensino superior estão substituindo aplicação das provas pelo aproveitamento das notas do exame. A pandemia da Covid-19 causou o adiamento ou suspensão de muitos vestibulares pelo país. As medidas sanitárias adotadas exigem o distanciamento social para evitar a transmissão do novo coronavírus, o que impactou diretamente na realização de provas para ingresso de novos alunos …

Um lockdown para conter o contágio de covid-19 não possui definição na lei. Advogado explica o que pode acontecer nas empresas O termo “lockdown”, que pode ser traduzido como confinamento, não possui definição na lei. Ele tem sido utilizado para expressar medidas mais severas de isolamento social imposto pelo Poder …

Item para a prevenção do novo coronavírus está a venda por 29,90. Empresa também promove doações de folhetos informativos e kits de higiene Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Turma da Mônica anuncia o lançamento de máscaras de proteção com os personagens do bairro do Limoeiro. São mais de 30 opções, com …

Quando se fala de herança, imediatamente pensamos no trabalho de uma vida toda que é deixado para nossos herdeiros, filhos, netos, etc. Com a transmissão desse patrimônio com o falecimento, esses herdeiros terão um acréscimo patrimonial, e claro, o Estado também vai querer a parte dele, através do ITCMD – …

Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo. O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do TJ/RJ, determinou que construtora suspenda, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, cobranças decorrentes de contrato de promessa de compra e venda …

Ministro destacou que caso já teve indicação de preferência na pauta do Supremo. Ministro Edson Fachin proferiu despacho nesta quinta-feira, 28, acerca do pedido do PGR Augusto Aras para suspensão de inquérito das fake news relatado por Alexandre de Moraes. Fachin destacou que a medida cautelar foi indicada à pauta do plenário …

Foi determinando ainda que os candidatos voltem a constar na lista de aprovados e participem das demais fases, respeitando as suas classificações. Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou, em decisão liminar, que o Distrito Federal e o Instituto Brasil de Educação – IBRAE-DF mantenham …

Não existe norma legal que dê a proteção de impenhorabilidade ao empréstimo consignado, pois ainda que as parcelas sejam descontadas direto da folha de pagamento do beneficiário, não possui natureza alimentar. Sua penhora só deixa de ser possível se o mutuário comprovar que tais recursos são necessários à sua sobrevivência. …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse que o conteúdo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril é inconclusivo quanto a uma possível tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Em entrevista ao programa “Morning Show”, da rádio Jovem …