O Superior Tribunal de Justiça terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da epidemia do coronavírus, consta da Instrução Normativa STJ/GP 9, publicada nesta segunda-feira (1/6).
As sessões por videoconferência, das turmas, seções e da Corte Especial, foram autorizadas pelo Pleno do STJ em abril e começaram a ser realizadas no dia 5 de maio.
Procedimentos
A realização das sessões no formato excepcional conta com a regular participação do Ministério Público e dos advogados das partes, que podem fazer sustentação oral ou apresentar questões de fato. Os advogados precisam preencher o formulário de inscrição até 24 horas antes do horário do início da sessão por videoconferência.
Um tutorial preparado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ auxilia os advogados no acesso ao ambiente das sessões. Todas as sessões são transmitidas ao público pelo canal do STJ no YouTube, inclusive com tradução para a Libras. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.
Conjur