Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Fiscalizações mostram que as quadrilhas estão se especializando em produtos de alto custo, que por conta das restrições de acesso dificultam a identificação A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta sexta-feira (5) um alerta sobre o crescimento dos casos de falsificação de medicamentos no Brasil. De acordo com …

Em razão da epidemia do coronavírus, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm concedido liminares que permitem o pagamento do auxílio-acidente mesmo enquanto se aguarda o julgamento do Tema 862 pelo Superior Tribunal de Justiça. Em agosto de 2019, o STJ afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, …

O governador Wellington Dias discutiu sobre a projeção de leitos hospitalares para Covid-19 durante reunião, nesta sexta-feira (05/06), por videoconferência, com o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para o novo coronavírus; o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura; e o secretário de Governo de Teresina, Francisco Canindé. …

Retorno às aulas presenciais se dará em fases, assim como na reabertura gradual das atividades econômicas. Parte do ensino se dará pela internet O Estado de São Paulo ainda não possui data para retorno das aulas presenciais após o período de quarentena pela pandemia do novo coronavírus, como confirmou Haroldo Rocha, …

Operação da varejista esportiva pavimenta retomada das ofertas de ações, que pode incluir IPO de Ambipar e Grupo Soma, além de captação da Via Varejo A ação da Centauro na oferta pública subsequente que foi concluída no início da noite saiu a 30 reais. A captação da companhia ficou em …

Pandemia do coronavírus faz restaurante focar na experiência delivery. A versão salgada é composta por mix de queijos e a doce por duas caldas de chocolate A partir da próxima segunda-feira, 8, a rede de restaurantes Outback Steakhouse lança duas versões de fondue. Nomeados de Novo Fondue Outback, a versão salgada é …

Primeiras doses chegarão em setembro; companhia realizada teste clínico da vacina Oxford no Brasil, com 2.000 voluntários A companhia farmacêutica AstraZeneca, que firmou um acordo para produzir e distribuir a vacina do novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford, se prepara para iniciar a produção da vacina em escala entre o final …

O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas. A organização é feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). A página da Pesquisa Pronta …

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, em votação unânime, habeas corpus para réu preso provisoriamente por violência doméstica. De acordo com os autos, no início de maio, o homem agrediu a companheira e …

Em tempos de quarentena provocada pela pandemia do COVID-19, com suspensão de atividades não essenciais, as compras online se tornaram uma opção fundamental para a população manter o acesso a itens necessários. Por isso, é importante redobrar os cuidados e sempre desconfiar de ofertas muito vantajosas para evitar golpes, além …