Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Cientistas da Lilly acreditam que o baricitinib pode combater reação imunológica e reduzir a capacidade de o vírus se reproduzir nas células A Eli Lilly and Co disse nesta segunda-feira (15) que está iniciando um teste com seu remédio contra artrite reumatoide baricitinib em pacientes hospitalizados com covid-19. O teste …

Instituição ocupa a posição 115 entre as melhores do mundo de acordo com o QS World University Ranking. Unicamp também entra na lista A USP (Universidade de São Paulo) é a melhor universidade brasileira no QS World University Ranking, que lista as melhores instituições de ensino do mundo. A USP ocupa …

A fabricante americana criadora do iPhone tem pressa para voltar fisicamente após quarentena pelo coronavírus, diferentemente de Facebook, Google e Twitter A Apple inicia nesta segunda-feira (15) a sua retomada após a quarentena em razão da pandemia do novo coronavírus. Um pequeno grupo funcionários da companhia americana retorna à sede da empresa …

Um estudo realizado pela Elife e a agência SA365 analisou 5.261 anúncios de 2019 nas redes sociais das 20 maiores marcas no Brasil Um estudo realizado pela Elife e a agência SA365 confirma que há pouca diversidade nas peças publicitárias brasileiras. Por meio da análise de 5.261 posts do ano passado, sendo …

A veiculação de publicidade potencialmente apta a configurar concorrência desleal, mas também de causar danos aos consumidores, privados do seu direito de escolha, que deve ser calcado em informações que reflitam a realidade do produto colocado no mercado, configura perigo de dano e justifica a proibição de comercialização. Com esse entendimento, a …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.010, de 2020, que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Entre os dispositivos vetados está o que impede a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dá aos síndicos o poder de restringir o …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Os deputados rejeitaram o substitutivo do Senado para o texto aprovado pela …

Na manhã da última sexta-feira (12), o Abrigo São Lucas, que acolhe cerca de 60 idosos em Teresina, recebeu, aproximadamente, 700 kg de alimentos da campanha CEJA Solidário. Essa iniciativa do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) conta com o apoio da OAB Piauí, por meio da Comissão dos Direitos …

Após mais uma manifestação antidemocrática de um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou uma nota de repúdio. Na noite deste sábado (13/6), um bando de 30 militantes autodenominados “300 do Brasil” disparou fogos de artifício na direção do edifício principal …

De acordo com a autora, ela e o réu mantiveram relacionamento amoroso conturbado por cerca de três anos, o que gerou ações nas varas de violência doméstica e familiar. Com o fim da relação, foram deferidas medidas protetivas de urgência que impedem, até os dias atuais, o denunciado de se …