Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os advogados e advogadas piauienses podem fazem consultas públicas processuais no âmbito do Ministério Público. A medida foi informa pelo órgão, por meio de ofício enviado à Presidência da OAB Piauí. De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, Gianny …

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, aprovou, na quarta-feira, 10, parecer favorável à instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. A decisão aconteceu na primeira sessão plenária virtual do IAB, conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Aprovado por 77,8% dos consócios (56 …

A empresa também terá que entregar os dados cadastrais de outros perfis, que igualmente proferiram comentários agressivos contra o autor, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento. Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, foi determinado …

Mais de uma loja virtual é aberta por minuto no Brasil. Especialista orienta sobre cuidados. O Brasil abriu mais de uma loja virtual por minuto desde o início do isolamento social, em março. Em pouco mais de dois meses, foram 107 mil novos estabelecimentos criados na internet, segundo dados da …

Uma lei do Distrito Federal que criara o “Circuito de Quadrilhas Juninas do DF” foi declarada inconstitucional. A decisão é do Conselho Especial do TJ-DFT. O diploma (Lei distrital 5.633/16) atribuía ao Poder Executivo o dever de contratar quadrilhas juninas por meio da Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal, além …

Uma reunião virtual promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) sobre a volta do futebol no Estado terminou com uma decisão: na próxima segunda-feira (15/6), terá início um período de três dias de testes para Covid-19 de jogadores e integrantes das comissões …

Desde o final de maio deste ano, uma série de protestos contra o racismo ganhou força no mundo. O estopim foi a morte de George Floyd, um norte-americano negro assassinado por um policial branco em Minneapolis. Dentre as inúmeras denúncias feitas de lá para cá, há uma já bastante conhecida: …

Para o advogado, nota técnica do MEC oferece indicações sobre os limites para oferta de disciplinas remotas. O ministério da Educação homologou, parcialmente, parecer CNE/CP 5/20 que trata da reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual em …

A imagem da receita, que foi compartilhada por farmacêutico, na qual estava prescrito o uso de difosfato de cloroquina, veio a público no início de abril. A investigação que apura o vazamento da receita médica do infectologista David Uip, ganhou mais um capítulo com a manifestação do MP/SP, que afirmou que houve crime …

Ingressar no curso de medicina ainda é um sonho para a maioria dos jovens que se preparam para prestar vestibular. Mas, em Teresina, no Piauí, os jovens que almejam ser profissionais da saúde, agora têm essa oportunidade com o lançamento do edital para o Vestibular MED UniFacid 2020.2. São 35 …