Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Eleito com discurso de combate à corrupção, Witzel é acusado pela Procuradoria-Geral da República de integrar uma organização criminosa Depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do exercício do mandato por 180 dias, a defesa do governador recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal …

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 7ª Turma do TRF1 manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu a necessidade de aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai analisar os autos do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, que atuava em Paulo Afonso. O pleno do TJ-BA decidiu abrir o PAD contra o magistrado no dia 19 de agosto. Na …

Eduardo Fauzi, o homem suspeito de integrar o grupo que atacou a sede do Porta dos Fundos, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, foi preso em Moscou, na Rússia. As informações foram apuradas pela TV Globo com fontes que investigam o caso. O nome de Fauzi constava na Difusão …

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Afastada do cargo desde 27 de maio por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, concedeu entrevista ao portal G1 em que diz ter sido injustiçada por inocentar nove policiais militares …

O Supremo Tribunal Federal vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial e a falência da sociedade empresária. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário 1.249.945, que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo …

Colegiado considerou que a unidade não sofreu restrição de funcionamento, dada a flexibilização do comércio no município. A 20ª câmara Cível do TJ/MG negou à Via Varejo (Casas Bahia) da cidade de Ouro Fino liminar para que fosse liberada de pagar aluguel de loja durante a pandemia da covid-19. A …

Ação é a primeira grande promoção do Teresina Shopping após a reabertura e oferecerá descontos de até 70% Os clientes do Teresina Shopping já podem se preparar para a segunda edição da Semana do Brasil, que acontece de 03 a 13 de setembro. Essa será a primeira grande promoção do …

Decisão do procurador Anselmo Lopes veio após Procuradoria-Geral da República ter reduzido equipe dedicada à operação. É a terceira força-tarefa a sofrer mudanças nesta semana. O procurador Anselmo Lopes, responsável pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga fundos de pensão, anunciou nesta sexta-feira (4) que vai deixar o cargo. A decisão …

Nesta sexta-feira, 4, o governo do estado atualizou os estágios da quarentena em 17 regiões. Ao todo, 95% da população está na fase 3 amarela O estado de São Paulo atingiu a maior abertura da economia desde o início da quarentena, instituída no começo de março. Nesta sexta-feira, 4, o governo fez a …