quinta-feira , março 28 2024

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Praias do Rio lotam mesmo com proibição por covid-19

Banho de mar está liberado na cidade, mas ainda vigora restrição sobre permanência na faixa de areia; Ipanema ficou lotada em dia ensolarado RIO – No inverno carioca, a massa de ar polar do fim de semana passado deu lugar ao sol e ao calor deste domingo, 30, e as …

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TOP 5 livros para ler no primeiro ano do curso de Direito

Para uma boa colocação no mercado jurídico o hábito da leitura é essencial. Quanto mais cedo o estudante buscar se aperfeiçoar na leitura, melhor será para sua formação acadêmica e humanística perante uma graduação tão fundamental como o Direito. Pensando nisso, preparamos uma lista dos 5 melhores livros para ler …

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Lacen começa a produzir testes de anticorpos para Covid-19

O exame, feito através de amostras de sangue, detecta a presença de anticorpos IgM e IgG, formando um perfil sorológico O Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI) deu início à produção de testes sorológicos de anticorpos para Covid-19 por quimioluminescência, metodologia que possui sensibilidade e especificidade maior do …

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É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF

Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso, os requisitos constitucionais visam a viabilizar a manutenção da moradia de imóvel que não ultrapasse 250 metros quadrados. Seguindo esse entendimento, o …

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TJ-MG absolve empresários acusados de fraude tributária

Para caracterização do delito tributário, é imprescindível a comprovação de que os agentes agiram de má-fé, visando a fraudar o Fisco. A ausência do dolo pode significar o reconhecimento de um ilícito administrativo, mas é irrelevante para fins penais. Adontando essa premissa, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de …

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Witzel ataca ex-secretário e diz que está tendo defesa cerceada

Governador do Rio de Janeiro foi afastado do cargo na sexta-feira (30) por decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Em seu terceiro dia afastado do cargo de governador do Rio por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Wilson Witzel (PSC) usou o Twitter neste domingo (30) para atacar o ex-secretário …

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Teresina já registra 25.044 confirmados e 11.783 curados da covid-19

Ainda de acordo com os dados do boletim, o número de óbitos pela doença na capital piauiense já chega a 903. Conforme dados do Painel Covid-19, atualizados na noite de sexta-feira (28) pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), a cidade de Teresina já registrou 25.044 casos confirmados do novo coronavírus (covid-19). Os recuperados já são …

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