Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Com isso, prisão deixa de ter prazo definido. Benedito Gonçalves atendeu a pedido da PGR. Presidente do PSC foi preso na mesma operação que levou ao afastamento de Wilson Witzel. O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu nesta sexta-feira (4) de temporária para preventiva a prisão …

As eleições municipais estão se aproximando e para debater sobre o tema a OAB Piauí, a Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Barras e a ESA Piauí promoveram o “Curso Eleições 2020: Teoria e Prática”, sob coordenação da Advogada Camyla Riotinto. Transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, …

País registrou 486 novos casos de coronavírus neste sábado (5). Portugal relatou 486 novos casos de coronavírus no sábado (5), seu maior número diário desde maio, quando o país começou a reabertura. O país tem 59.943 casos, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). Portugal, com 10 milhões de pessoas, registrou apenas 1.838 mortes …

Compra da startup AiQFome pretende aumentar o uso do aplicativo Magalu e reforçar a presença e a entrega em pequenas e médias cidades A varejista Magazine Luiza anuncia a aquisição da startup de delivery de comida AiQFome, com sede na cidade paranaense de Maringá. O AiQFome será integrado ao aplicativo do Magalu, que já …

As duas estaduais paulistas subiram de grupo, enquanto outras federais entraram na lista das melhores. Mas domínio é de EUA, Europa, Canadá e Austrália O Brasil tem 13 universidades entre as 1.000 melhores instituições do mundo, segundo nova edição do ranking da consultoria britânica Times Higher Education, um dos mais prestigiosos do setor. As duas …

Eleito com discurso de combate à corrupção, Witzel é acusado pela Procuradoria-Geral da República de integrar uma organização criminosa Depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do exercício do mandato por 180 dias, a defesa do governador recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal …

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 7ª Turma do TRF1 manteve, por unanimidade, a sentença, da 4ª Vara Federal de Goiás, que reconheceu a necessidade de aprovação no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai analisar os autos do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) contra o juiz Rosalino dos Santos Almeida, que atuava em Paulo Afonso. O pleno do TJ-BA decidiu abrir o PAD contra o magistrado no dia 19 de agosto. Na …

Eduardo Fauzi, o homem suspeito de integrar o grupo que atacou a sede do Porta dos Fundos, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, foi preso em Moscou, na Rússia. As informações foram apuradas pela TV Globo com fontes que investigam o caso. O nome de Fauzi constava na Difusão …

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Afastada do cargo desde 27 de maio por decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, concedeu entrevista ao portal G1 em que diz ter sido injustiçada por inocentar nove policiais militares …