As eleições municipais estão se aproximando e para debater sobre o tema a OAB Piauí, a Comissão de Direito Eleitoral da Subseção de Barras e a ESA Piauí promoveram o “Curso Eleições 2020: Teoria e Prática”, sob coordenação da Advogada Camyla Riotinto. Transmitido pelo canal da OAB Piauí no Youtube, o evento aconteceu nos dias 02, 03 e 04, reunindo mais de 2 mil pessoas em todos os dias.
No primeiro dia, o curso contou com a palestra “Condutas Vedadas ao Agente Público: Condutas Consideras Crimes Eleitorais”. O tema foi abordado pelo Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, que falou sobre limites de gastos para campanhas de vereadores e de prefeitos, os princípios ilícitos, crimes eleitorais e suas classificações, dentre outros assuntos. “O nosso diálogo foi pautado em inovações, tendo foco em ilícitos eleitorais. É muito importante trabalharmos com assuntos tão relevantes como o do nosso evento e que afeta diretamente toda a sociedade”, frisou.
Em seguida, a Conselheira Federal da OAB, Geórgia Nunes, palestrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral e os Limites do Poder da Polícia em Tempos de Pandemia”. A ministrante pontuou a importância do papel da Advogada(o) para o cidadão, candidatos e partidos políticos. “O mercado de trabalho da Advocacia Eleitoral é muito amplo e rico. A presença de um profissional da Advocacia Eleitoral representa um segurança jurídica para esse cenário, sobretudo, para que os candidatos possam fazer o registros das suas candidaturas”, disse.
No segundo dia de evento, os participantes acompanharam as explanações do Advogado Eleitoralista e Conselheiro Seccional da OAB, Carlos Douglas Alves. O tema da palestra foi “Convenções Eleitorais, Registro de Candidaturas, Práticas das Ações e Recursos Eleitorais (AIR, REP. ELEITORAL, AIJE)”. Sobre as Convenções Eleitorais o palestrante Carlos Douglas abordou sobre o conceito, fundamento jurídico, local e horário das convenções, além da propaganda intrapartidária nas convenções.
Nesta sexta-feira (04), o Advogado e especialista em Direito Eleitoral e Público, Dhovan Mendes, conduziu a palestra com o tema “Prática do CANDEX”. Em seguida, o Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI), Thiago Férrer, ministrou a palestra “Abordagem sobre temas polêmicos e atuais jurisprudenciais eleitorais.
Fechando a programação do evento, a Advogada e Assessora Legislativa Daise Pontes falou sobre “Teoria e Prática da Arrecadação de Recursos de Campanha e Prestação de Contas”.
Acompanhe os três dias de eventos aqui.
Ascom OAB/PI