Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O jogo foi realizado em junho de 2016, no Estádio Mané Garrincha, pelo Campeonato Brasileiro. O Clube de Regatas do Flamengo e a Federação de Futebol do Distrito Federal foram condenados a pagar danos morais coletivos por desrespeitar normas do Estatuto do Torcedor referente à segurança na partida entre o clube carioca …

Juiz do Trabalho adiou audiência após constatar que prepostos se encontravam na mesma sala física. Uma audiência de instrução virtual da 3ª vara do Trabalho de Santo André/SP foi adiada pelo juiz do Trabalho Diego Petacci após constatação de que os prepostos das reclamadas estavam na mesma sala física. Ao …

Autoridades da área de saúde dos Estados Unidos e a Pfizer Inc anunciaram que uma vacina contra a covid-19 pode estar pronta para distribuição já no final de outubro, pouco antes das eleições presidenciais de novembro, quando a pandemia do coronavírus terá grande peso entre os eleitores que vão decidir …

Em entrevista exclusiva à EXAME, a montadora garante que este é um momento único para compra de veículos pesados Apesar da queda dos números da indústria automotiva, o cenário permanece favorável para a renovação da frota de caminhões. Ao menos essa é a avaliação da Mercedes-Benz, que acaba de fechar um …

Defensorias entram na Justiça contra portaria que obriga médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto legal em casos de estupro A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo, entrou com uma ação civil pública contra a portaria do Ministério da Saúde …

Os professores convocados foram aprovados no concurso público de 2019 e devem começar a atuar imediatamente. A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Educação, convocou mais 40 professores de 1º e 2º ciclos para integrar o quadro de educadores da Rede Municipal de Ensino. As nomeações foram assinadas no dia …

“A advocacia é uma função que deve ser respeitada em todas as suas prerrogativas e que não devem ser mitigadas ou relativizadas em nome de anseios punitivistas”. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez esta observação ao conceder liminar em pedido de habeas corpus para declarar nula a busca …

Agência de inteligência de segurança pública não atua como polícia judiciária na investigação de crimes. Entretanto, como opera incessantemente na busca de conhecimento, o resultado de suas operações pode, ocasionalmente, ser aproveitado para subsidiar a produção de provas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou …

No dia 26 de setembro, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB Piauí, em parceria com a Uespi, realizará mais uma ação do Grupo de Pesquisa Esperança Garcia. Com vagas limitadas, o evento “Mulheres negras e a promoção da igualdade racial” acontecerá das 19h às 21h de forma telepresencial e …

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil. A Vivo foi condenada a indenizar um consumidor que, após firmar contrato de portabilidade, não teve o serviço ativado e ficou mais de 20 dias sem a linha telefônica. A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara …