Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou uma nota de pesar nesta quinta-feira (7/1), quando o Brasil atingiu o número de 200 mil mortos pela Covid-19. Leia a íntegra: Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão …

O ministro do STF afirmou: “a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo”. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados e já pagos pelo Estado de São Paulo, como seringas e agulhas, para o plano …

O desembargador tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) nesta quinta-feira (07). Após tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) nesta quinta-feira (07), o desembargador José Ribamar Oliveira concedeu entrevista à imprensa, onde falou sobre os desafios e prioridades de sua gestão …

Defensoras e defensores interessados deverão apresentar pedido de candidatura no período de 11 a 22 de janeiro de 2021 Inicia na próxima segunda-feira (11) o período de inscrições para as defensoras públicas e os defensores públicos interessados em concorrer ao cargo de defensor público geral para o biênio 2021/2023. Os …

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o recurso extraordinário 574.706, fixou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo sobre a qual incidem PIS e Cofins. Com base nesse entendimento, o juiz Cláudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, decidiu conceder mandado de segurança impetrado …

Pandemia reforça tendência de empresas repensarem espaços para promover encontros, e não só servir de estação de trabalho; formato híbrido com rotina remota deve prevalecer A pandemia trouxe ao menos uma certeza para empresas focadas em inovação e ligadas em transformação digital. O escritório como local para bater ponto na entrada …

Nas redes sociais, o governador afastado Wilson Witzel atacou Carlos Alberto Chaves, testemunha no processo de impeachment A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu explicações à defesa do governador afastado Wilson Witzel sobre supostas ameaças feitas ao secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, durante uma live na terça-feira (5). …

Pedido de habeas corpus do ex-secretário de Saúde de Penápolis foi negado; ele é acusado de desviar R$ 500 milhões em recursos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou habeas corpus em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz pedia a …

Formação consta no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC. No CNCT – Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que elenca os cursos técnicos de nível médio reconhecidos pelo MEC, já consta: Técnico em Serviços Jurídicos. O ministério da Educação irá criar o curso para formar profissionais para atuarem em escritórios de …

O governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira, 6, o Plano Estadual de Imunização contra o coronavírus. A vacinação com a CoronaVac acontecerá de segunda a sexta entre 7h e 22h e aos sábados, domingos e feriados das 7h às 17h. A promessa do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é que a campanha …