Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Se a União reconhece a mudança de gênero quando é o caso de interromper o pagamento de um determinado benefício destinado ao sexo feminino, também deve aplicar o mesmo entendimento na situação contrária, ou seja, para concessão do benefício. entendimento é do juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara …

Denúncia foi recebida no último dia 8 pela juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida. Na última sexta-feira, 8, a juíza de Direito Ana Carolina Munhoz de Almeida, de São Paulo, aceitou a denúncia do MP/SP contra o advogado Celso Machado Vendramini, acusado de homofobia contra uma promotora durante julgamento ocorrido em …

Vice-presidente se disse surpreso com o anuncio da montadora e avaliou a decisão como precipitada O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se disse surpreso com anúncio da Ford sobre encerrar a produção de carros no País. Em conversa com jornalista nesta segunda-feira (11), ele avaliou que o comunicado da empresa, que está …

Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Para o segundo turno, o …

“Urge que o Tribunal de Justiça imponha imediatamente o retorno gradual das audiências presenciais, de forma a permitir o bom fluxo dos processos. A Advocacia e a sociedade precisam do bom funcionamento do Poder Judiciário. A OAB clama pelo devido aparelhamento do Poder Judiciário, com recursos materiais e humanos suficientes …

Habeas corpus enviado ao STF solicita que presos permaneçam na saída temporária até que pandemia esteja controlada A Defensoria Pública de São Paulo entrou com habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para prorrogar a saída temporária de presos do semiaberto no Estado até o controle da pandemia do novo …

O líder da maioria no Senado dos EUA, Mitch McConnell, enviou um memorando a todos os senadores republicanos, no qual informa que a Casa só retomará suas atividades em 19 de janeiro. Neste dia ou no dia 20, poderá receber da Câmara dos Deputados o processo de impeachment e, então, …

O usuário que não concordar com a mudança, conforme a notificação enviada pela plataforma, é convidado a apagar o aplicativo e desativar a conta. O WhatsApp anunciou nesta semana que passará a ser obrigatório o compartilhamento de dados de seus usuários com o Facebook, dono do aplicativo de troca de …

Benefício será limitado a um carro nacional por idoso a cada 5 anos O Projeto de Lei 2937/20 concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a isenção será limitada a um carro nacional …

Por entender que não houve alteração significativa do quadro fático-jurídico referente aos acusados em uma ação penal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (9/1) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da chamada operação faroeste. A operação da Polícia Federal, …