Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Sem revelar os motivos, o desembargador Paulo César Morais Espírito Santo disse que, durante sua licença por conta da covid-19, tomou conhecimentos de fatos que o impedem de “continuar prestando uma jurisdição imparcial”. O desembargador Paulo César Morais Espírito Santo, do TRF da 2ª região, se declarou suspeito para julgar processos …

Nos primeiros dias de novembro, um ataque hacker interrompeu os trabalhos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e paralisou o julgamento de ao menos 12 mil processos por uma semana. Doze dias depois, foi a vez de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser o alvo, no primeiro turno das eleições …

A União tem competência privativa para legislar sobre mar territorial e já editou normas a respeito, além de estar implementando política pública nacional de desenvolvimento sustentável da pesca de arrasto. Com esse entendimento, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido de reconsideração e suspendeu a eficácia de …

Catalisa ICT está com inscrições abertas até 24 de janeiro Na próxima terça-feira (12), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará uma palestra online para apresentação do edital Catalisa ICT, uma iniciativa do Sebrae Nacional. A palestra, conduzida pelo presidente do Centro Unificado de …

Segundo o decreto, é obrigatória a apresentação do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19, na modalidade simplificada O governador Wellington Dias publicou decreto no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (8), onde aprova protocolo específico com medidas de prevenção contra a Covid-19 para o setor de educação. O …

Até agora no país foram vacinados profissionais da saúde, moradores de asilos e centros de atendimento a idosos A Itália ultrapassou a marca de 500 mil vacinados contra o coronavírus, informou a Agência Italiana de Medicamentos (Aifa). Até o começo da tardde deste sábado (9), o país imunizou 504.587 pessoas, o que …

O pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, que diz que a aplicação das vacinas deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Após a publicação da MP 1.026/21, que versa sobre o plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao …

Na manhã desta sexta-feira (08), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou os diretores e os membros da Comissão de Processo Civil. A solenidade ocorreu na Sala do Conselho da instituição, contando ainda com a presença da Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, …

Pedido se dá em razão do aumento de casos de covid-19 no Brasil. Provas estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro A Defensoria Pública da União entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira (8) em que pede, em tutela de urgência, o adiamento …

Solicitação é contra MP publicada por Bolsonaro que prevê que a imunização precisa constar do Plano Nacional de Vacinação O partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (8) que limite o alcance de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (6) e que …